2009/Política: O ano do fim da maioria absoluta

Em 2009 os portugueses foram três vezes às urnas em eleições europeias, autárquicas e legislativas, estas últimas com resultados que ditaram o fim da maioria absoluta do PS e o reforço, mas também a reconfiguração, da oposição.

No ano de todas as eleições, a crise financeira internacional e a crise económica no país andou nos discursos dos políticos, serviu de mote à elaboração dos programas e continua a marcar a mensagem política à esquerda e à direita.

Foi a 27 de Setembro que 59 por cento dos eleitores inscritos se pronunciaram e deram uma nova vitória ao PS de José Sócrates mas desta vez com maioria relativa, apenas 36 por cento dos votos, um resultado que todos os actores políticos garantiram então encarar com normalidade.

No entanto, três meses depois e nas vésperas da discussão do instrumento de governação por excelência – o Orçamento do Estado – subiu o tom da discussão política entre Governo e oposição.

Por um lado, os socialistas dizem, embora com diferenças de tom, que a oposição não lhe dá condições para governar e dá como exemplo a aprovação do adiamento da entrada em vigor do Código Contributivo, adiando assim o aumento da receita previsto para 2010 através do alargamento da base contributiva.

Do lado da oposição, todos insistem que cabe ao Governo aprender a negociar.

A clarificação deverá surgir na altura da discussão do Orçamento de Estado para 2010, que deverá dar entrada em Janeiro mas que poderá estar aprovado em votação final global apenas em Março ou, no limite, Abril.

O PS terá que encontrar apoios num quadro parlamentar em que o PSD subiu de votação para 29 por cento dos votos, o CDS-PP passou para terceira força política ao atingir os 10 por cento, o Bloco de Esquerda tornou-se a quarta e o PCP para a quinta força política representada.

Com uma abstenção ligeiramente superior à das legislativas, 41 por cento, as eleições autárquicas realizadas a 11 de Outubro mantiveram o PSD com maior número de presidências de câmara, apesar de ter perdido 20 autarquias face a 2005 e de ter sido ultrapassado pelo PS em número de votos e mandatos.

Nas eleições locais, a CDU (PCP/PEV) voltou ao pior resultado de sempre, com 28 câmaras, perdendo autarquias importantes, como Beja, ou onde os autarcas saíram do PCP, como Sines e Marinha Grande.

CDS-PP e Bloco de Esquerda mantiveram-se como os partidos com menos representação autárquica, mantendo o primeiro a câmara de Ponte de Lima, e o segundo a autarquia de Salvaterra de Magos.

Nas primeiras eleições do ano, para o Parlamento Europeu, os portugueses já tinham dado um sinal de mudança, mesmo que apenas 36 por cento tenham ido às urnas.

Os eleitores deram a vitória ao PSD, com 31,7 por cento dos votos, uma ligeira vantagem sobre o PS, que, com 26,6 por cento, ficou muito longe dos 44,5 por cento obtidos em 2004.

O Bloco de Esquerda foi um dos vencedores, mais do que duplicando a votação de 2004 – de 4,9 por cento para quase 11 por cento.

Apesar de passarem a quarta força, atrás do BE, os comunistas também subiram, mantendo os dois eurodeputados, o mesmo número de deputados eleitos pelo CDS-PP, que superou por muito as previsões das sondagens.

SF.

Lusa/fim