Autarquias: Técnicos municipais pedem ao novo Governo desburocratização
A Associação dos Técnicos Administrativos Municipais (ATAM) anunciou ontem que vai pedir ao novo Governo desburocratização na administração local para tornar mais célere a resolução de problemas, dificultada pela complexidade da legislação.
“É preciso passar para o simplex a diversos níveis. A legislação publicada tem sido algo problemática, tem dificultado um pouco a vida de quem está nas autarquias, de quem quer resolver depressa e bem”, considerou o presidente da ATAM, Francisco Alveirinho Correia.
Segundo o dirigente, esta é a preocupação que se destaca nas conclusões do XXIX colóquio anual da associação, que terminou ontem em Bragança e reuniu durante quatro dias cerca de 500 participantes num debate sobre os desafios que se colocam aos que trabalham para os eleitos locais.
Conclusões que a ATAM “vai levar necessariamente aos novos membros do Governo no sentido de reverem a legislação e de a tornarem mais acessível em termos de resolução dos problemas”, disse o presidente.
Francisco Alveirinho Correia reiterou que “a complexidade da legislação dificulta a missão dos que trabalham directamente com os cidadãos” em áreas diversas como o licenciamento industrial, regime jurídico de edificação ou nas lojas do cidadão.
“O que nós sentimos é que há aspectos da legislação que não estão bem. O legislador não vem ao terreno, não vê o que é que se passa no terreno”, afirmou.
Para o presidente da ATAM, “a desburocratização pratica-se, não se decreta, portanto é preciso o legislador sair do gabinete e ir ao terreno ver o que é que se passa”.
A ATAM representa perto de quatro mil associados e promove anualmente um colóquio para discutir as temáticas relacionadas com o trabalho nas autarquias locais.
O próximo colóquio terá lugar em Tróia, no concelho de Grândola, em 2010.
HFI.
Lusa/fim