A Câmara Municipal de Elvas realiza uma reunião ordinária

A Câmara Municipal de Elvas realiza uma reunião ordinária na próxima quarta-feira, 26 de setembro, às 10 horas. A sessão é aberta ao público e tem lugar no salão nobre dos Paços do Concelho, com a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia.

2 – Aprovação das Atas das reuniões realizadas no dia 12/09/2018.

3 – Expediente Geral.

3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Procedimento concursal para cedência dos Bares números 1 e 2 do Coliseu Comendador Rondão Almeida
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processos de obras
– Direito de preferência de prédio no Largo da Misericórdia, nºs 5 e 5-A, em Elvas
– Direito de preferência de prédio na Rua das Alcoutinas, nº 13, fração “A”, em Elvas
– Direito de preferência de prédio na Rua Capitão Eduardo da Câmara, nº 6, fração “B”, em Elvas
– Direito de preferência de prédio no Beco Pêro Picão, nºs 6 e 6-A, em Elvas
– Direito de preferência de prédio na Herdade do Baldio, artigo nº 3057, em Elvas
– Direito de preferência de prédio na Herdade do Baldio, artigo nº 97, em Elvas

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria de 25 de setembro de 2018
– Alteração orçamental
– Anulação de cheques.

3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de Reparação de Muro nas Portas de Olivença, correção e deliberação
– Empreitada de Construção de Piscinas em Santa Eulália e Terrugem, receção definitiva
– Empreitada de Ginásio Sénior de Elvas, receção definitiva
– Empreitada de Requalificação da EN-4, primeira fase, entre a rotunda do Forte de Santa Luzia e as Sochinhas, segundo troço, revestimento de separador central e rotundas, receção definitiva
– Empreitada do Centro de Dia de Vila Fernando, libertação de caução
– Empreitada da Sede da Associação Barbaris BTT, receção definitiva
– Empreitada do Ginásio Sénior, pavimento desportivo, receção definitiva
– Empreitada da Estrada da Badana, receção definitiva
– Empreitada de pintura da Pista de Atletismo, receção definitiva
– Empreitada de iluminação exterior do Forte de Santa Luzia, receção definitiva
– Empreitada de pinturas de edifícios no Centro Histórico, receção definitiva
– Empreitada de contenção de taludes na ex-EN-243, libertação de caução
– Empreitada de remodelação da conduta elevatória de Santa Eulália, coletor da Murteira, libertação de caução
– Empreitada de renovação da conduta de abastecimento de água na Rua de Vila Viçosa, em Vila Boim, libertação de caução
– Empreitada de requalificação do espaço entre o Baluarte do Trem e o Baluarte do Príncipe, receção provisória
– Empreitada de conservação e restauro da Muralha da Avenida de São Domingos, receção provisória

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores: 
4.1 – IMI e IMI Familiar
4.2 – Informação e normas de venda de lote de terreno na Herdade do Baldio em Vila Boim
4.3 – Proposta de Programa de Concurso e Caderno de Encargos para Concessão, Adaptação e Exploração do Quartel de Engenharia ou de São João da Corujeira (PM 077/Elvas), cerca anexa ao Quartel do CMD Militar de Elvas da Praça de Elvas (PM 091/Elvas (P8) e Quartel do Comando Militar da Praça de Elvas (PM 093)
4.4 – Protocolo de colaboração entre o Estado Português, Secretaria Geral da Presidência do Conselho de Ministros, e o Município de Elvas
4.5 – Protocolo a celebrar com a ULSNA
4.6 – Protocolo de colaboração entre a ARS do Alentejo e o Município de Elvas
4.7 – Comemorações do Ano Europeu do Património Cultural (2018)
4.8 – Proposta de nomeação de Cronista Oficial da Cidade de Elvas
4.9 – Aquisição de entradas do Forte da Graça
4.10 – Protocolo Parceria EAPN, POISE medida 3.8
4.11 – Concessão de Auxílios Económicos para a Aquisição de Material Escolar e atribuição de subsídios para refeições, ano letivo 2018/2019
4.12 – Cedência do Espaço da Cafetaria do MACE e do Paiol Nossa Senhora da Conceição para realização do Workshop do Traço, Festival de Desenho do Alentejo de 5 a 7 de outubro de 2018
4.13 – Comemoração do Dia Mundial do Coração
4.14 – Comemorações do Mês da Musica
4.15 – Cedência de equipamentos
4.16 – 30ª Meia-Maratona Internacional Badajoz-Elvas
4.17 – Apoios:
a) Clube de Futebol “Os Elvenses”
b) Juventude Desportiva da Terrugem
c) Associação do Grupo de Cantares de São Vicente e Ventosa
d) Associação Cultural e Desportiva Belhó e Raposeira
e) Núcleo Elvense de Fotografia e Cinema Amador
f) “O Elvas” Clube Alentejano de Desportos
g) Pedra Angular – Associação dos Amigos do Património da Diocese de Beja.

CME