A Câmara Municipal de Elvas realiza uma reunião ordinária

A Câmara Municipal de Elvas realiza uma reunião ordinária na
próxima quarta-feira, 28 de novembro, às 10 horas. A sessão é aberta ao público
e tem lugar no salão nobre dos Paços do Concelho, com a ordem de trabalhos
seguinte:

1 – Período Antes da Ordem do Dia

2 – Aprovação das atas das reuniões dos dias 24 de outubro 1 de
novembro de 2018

3 – Expediente Geral

3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas

– Relatório de Ponderação da discussão pública da Operação
de Reabilitação Urbana

– Requerimento de João Paulo Campbell Alves da Silva, a
solicitar a recuperação do IMT, relativamente a prédio na Rua de Alcamim, nº
25-B, em Elvas

– Processo de obras.

– Processo de propriedade horizontal nº 250/18

– Processos despachados de acordo com a delegação de
competências

– Processos de obras

– Direito de preferência de prédio na Rua da Caldeirona, nº
14-A e Rua da Figueira, nº 10, em Elvas

– Direito de preferência de prédio na Rua João Pereira de
Abreu, nºs 13, 13A e 13B, em Elvas

– Direito de preferência de prédio na Rua dos Sapateiros,
nºs 17 e 17A e Rua João de Olivença, nº 13, em Elvas

– Direito de preferência de prédio na Rua da Pedra, nº 14,
em Elvas

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria do dia 13 de novembro de 2018

– Alteração orçamental

– Preço de produtos

– Aditamento ao Auto de Cedência e de Aceitação outorgado a
4 de Abril de 2014, relativamente aos Prédios Militares do Estado Português,
cedidos ao Município de Elvas pelo prazo de 50 anos

– EQ BEI PT 2020, Minutas dos Contratos de Financiamento
Reembolsável

– Candidatura no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa no
Domínio das Redes Transeuropeias de Comunicações, WI-FI 4EU

3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Empreitada de Iluminação de Monumentos, receção provisória

– Empreitada de Conservação e Restauro das Pontes do Fosso
às Portas de São Vicente, receção provisória

– Empreitada de Monumento a Elvas Património Mundial,
receção definitiva

– Empreitada de Reformulação da Rua Nova do Poente em São
Vicente, libertação de caução

– Empreitada de adaptação do PM014/Elvas, Casa dos Fornos a
Reservas do MACE, libertação de caução

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1 – Proposta de Programa de Concurso e Caderno de Encargos
para Concessão, Adaptação e Exploração do Quartel de Engenharia ou de São João
da Corujeira (PM 077/Elvas), cerca anexa ao Quartel do CMD Militar de Elvas da
Praça de Elvas (PM 091/Elvas (P8) e Quartel do Comando Militar da Praça de
Elvas (PM 093)

4.2 – Comemoração da Quadra Natalícia dos funcionários e
colaboradores do Município de Elvas.

4.3 – Programa de animação natalícia

4.4 – Cedência da Casa da Cultura de Elvas, lançamento do
livro de Maria de Jesus Anjos

4.5 – Cedência do Cineteatro Municipal, Academia de Musica
de Elvas

4.6 – Cedência de equipamentos

4.7 – Trânsito

4.8 – Apoios:

a) Os Romeiros de Vila Boim

b) Confraria do Senhor Jesus da Piedade

c)Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Elvas

d) Fundação António Gonçalves

CME