Proteção dos consumidores europeus: brinquedos e automóveis no topo da lista dos produtos perigosos

A Comissão Europeia publicou recentemente o relatório de 2018 sobre alertas de produtos perigosos.

O relatório indica que as autoridades trocaram 2 257 alertas sobre produtos perigosos: os brinquedos foram a categoria de produtos mais frequentemente notificados (31 %), seguidos pelos veículos automóveis (19 %) e pelo vestuário, têxteis e artigos de moda (10 %). Os principais tipos de riscos assinalados foram os riscos químicos e as lesões (25 % cada), seguidos do risco de asfixia das crianças (18 %).

Embora a recolha dos produtos seja uma das medidas mais comuns para reduzir os riscos suscitados pelos produtos perigosos, de um modo geral, a percentagem de produtos recolhidos com êxito junto dos consumidores continua a ser baixa. Os resultados de um inquérito recentemente realizado revelam que um terço dos inquiridos continua, de forma consciente, a utilizar os produtos objeto de um aviso de retirada do mercado, o que sugere que esses avisos poderão não ter grande impacto nos consumidores e/ou que o risco não estará a ser comunicado de uma forma suficientemente clara.

Mais de metade dos produtos perigosos detetados provinha da China e, embora a cooperação com as autoridades deste país no domínio da segurança dos produtos seja prioritária, os resultados não são tão satisfatórios quanto pretendido. A Comissão tem continuado a envidar esforços junto das autoridades chinesas, nomeadamente sensibilizando-as para as normas de segurança dos produtos que devem ser cumpridas quando pretendam comercializar qualquer produto junto dos consumidores da UE.

O Safety Gate possui um sítio web público que permite aceder às atualizações semanais dos alertas formulados pelas autoridades nacionais que participam no sistema. Todas as semanas, são registados e publicados no sítio web cerca de 50 alertas.

As empresas podem utilizar igualmente o sítio web Business Gateway para informar, de forma rápida e eficaz, as autoridades nacionais sobre eventuais produtos que tenham introduzido no mercado e que possam não ser seguros.

Ver também: ficha informativa com resultados por país (produtos não alimentares)

Outras informações sobre a UE:

Rede EUROPE DIRECT da Comissão Europeia

Centro de Informação Europe Direct do Alto Alentejo do Instituto Politécnico de Portalegre

Tel. 268 626511; E-mail: europedirect@ipportalegre.pt

– contacte o serviço Europe Direct

– ligue para o 00 800 6 7 8 9 10 11 (número verde)