Baixo Alentejo vai ter seis novos lares num investimento de quase 8,8 ME
Beja, 21 Dez (Lusa) – O Baixo Alentejo vai ter seis novos lares que irão criar 235 lugares para idosos, num investimento de quase 8,8 milhões de euros, disse hoje à Lusa o director do Centro Distrital de Beja da Segurança Social.
As construções dos novos lares, um no concelho de Moura, três no concelho de Odemira e dois no concelho de Vidigueira, foram aprovadas pelo Programa Operacional do Potencial Humano (POPH), precisou José Guerra.
O anúncio da aprovação e construção dos novos lares, que vão implicar um financiamento público de pouco mais de quatro milhões e 415 mil euros, surge 10 dias depois de sete Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) de Beja terem acusado o Governo de discriminar o distrito por não ter aprovado para financiamento, através do POPH, os seus projectos de construção ou ampliação de lares de idosos.
As instituições também não aceitam “a falsa ideia” invocada para sustentar o indeferimento dos projectos, ou seja, de que o distrito de Beja tem “uma taxa de cobertura capaz de dar resposta à grande procura para internamento em lar de várias centenas de idosos”.
“Não é rigorosa” esta ideia, reagiu José Guerra, explicando que “aquilo que se tem dito é que apesar do distrito de Beja ter uma das mais elevadas taxas de cobertura do país na resposta lar de idosos, a oferta de lugares, ainda assim, continua a ser inferior às necessidades”.
“É este facto que justifica a continuidade de programas”, como o POPH, que visam “aumentar a capacidade” de resposta, disse José Guerra, referindo que 15,36 por cento da verba total de 28 milhões e 750 mil euros daquele programa disponível para as regiões de convergência (Norte, Centro e Alentejo) “será canalizada para projectos no distrito de Beja”.
A percentagem corresponde ao financiamento público dos seis novos lares, explicou José Guerra, argumentando que a população com mais de 65 anos no distrito de Beja “representa 2,92 por cento” daquela população das regiões de convergência.
Através destes dados, frisou, “facilmente constatamos” que o distrito de Beja “é, de facto, fortemente discriminado, mas pela positiva, relativamente ao conjunto dos outros”.
Segundo José Guerra, “num cenário de forte concorrência”, a taxa de cobertura dos concelhos, apesar de não ter sido o único critério usado na selecção das candidaturas, “acabou por ser determinante”.
Por isso, as candidaturas das sete instituições dos concelhos de Aljustrel, Almodôvar, Beja e Serpa, cujas projectos não foram aprovados, foram “penalizadas” devido à aplicação do critério da taxa de cobertura.
Pelo contrário, Vidigueira e Odemira, os concelhos do distrito de Beja “com menor taxa de cobertura”, viram cinco candidaturas aprovadas, frisou José Guerra.
“Ao discriminar positivamente os concelhos do distrito com menor taxa de cobertura”, José Guerra, o POPH “garante um objectivo da máxima importância: promover maior equidade na distribuição territorial das respostas sociais”.
LL.
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