A Câmara Municipal de Elvas reúne, em sessão ordinária, fechada ao público

A Câmara Municipal de Elvas reúne, em sessão ordinária, fechada ao público, na próxima quarta-feira, 9 de outubro, às 10 horas, no salão nobre, com a ordem de trabalhos seguinte:

1 – Período Antes da Ordem do Dia

2 – Aprovação da ata da reunião de 25 de setembro de 2019

3 – Expediente Geral

3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas

– Associação de Amigos do Cemitério dos Ingleses, ocupação de via pública para realização de um bazar de Natal

– Processo de propriedade horizontal nº 8/19

– Processo de propriedade horizontal nº 7/19, alteração

– Direito de preferência do prédio na Rua de Alcamim, nº 40, 1º andar, em Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua da Feira, nº 30, fração D, em Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua Manuel Gomes Estela, nºs 15 e 15-A, em Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua do Escorregadio, nº 10, fração A, em Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua do Escorregadio, nº 10-B, fração B, em Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua do Escorregadio, nº 10-A, fração C, em Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua do Escorregadio, nº 10-A, fração D, em Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua Martim Mendes, nº 20, fração B, em Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua Martim Mendes, nº 20, fração E, em Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua da Feira, nº 27-A, fração C, em Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua da Feira, nº 27, fração D, em Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua da Cadeia, nº 10-A, fração A, em Elvas

– Direito de preferência do prédio no Terreiro de Vasco Martins nºs 3, 3-A e 3-B, Rua dos Oleiros, nºs 5, 5-A e 5-B e Rua da Porta Velha, nºs 4 e 4-A, em Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua do Passo, nº 21-A, fração A, em Elvas 

– Processos despachados de acordo com a delegação de competências

– Processo de obras nº 66/17

– Processo de obras nº 84/17

– Processo de obras nº 31/19

– Processo de obras nº 72/19

– Processo de obras nº 75/19

– Processo de obras nº 79/19

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria do dia 8 de outubro de 2019

– Alteração orçamental

– Preço de Produtos

– Auto de arrematação do prédio na Rua do Paço nº 3 e 3-A

3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Empreitada de Requalificação da Estrada das Fontainhas, libertação de caução

– Empreitada de remodelação da conduta elevatória de Santa Eulália, coletor da Morteira, libertação de caução

– Empreitada de recuperação do antigo Edifício do Açougue a adaptação para Espaço Interpretativo da Antiga Sinagoga de Elvas, libertação de caução

– Empreitada de Pintura na Igreja de São Pedro, libertação de caução

– Empreitada de renovação da conduta de abastecimento de água na Rua de Vila Viçosa em Vila Boim, libertação de caução

– Empreitada de reabilitação do relvado e sistema de rega do Estádio Municipal de Atletismo, receção provisória

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1 – Patrocínio do Banco Primus, Expo Motor

4.2 – I Edição, “O Alentejo Expõe em Elvas”

4.3 – Pagamento de dívida de refeições escolares

4.4 – Cedência do Cineteatro Municipal à Federação Distrital de Portalegre do Partido Socialista

4.5 – Cedência de espaço, Formação Ética, IPDJ

4.6 – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço à Caixa Geral de Depósitos

4.7 – Cedência de um campo de futebol do Estádio Municipal de Elvas ao Centro de Recreio Popular da Boa-Fé

4.8 – Cedência do Campo António Semedo e balneários à Associação Desportiva dos Bombeiros Voluntários de Elvas

4.9 – Cedência de Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas aos funcionários do Museu Militar de Elvas

4.10 – Revogação de apoio atribuído ao Clube Elvense de Natação

4.11 – Revogação de apoio atribuído a “O Elvas” Clube Alentejano de Desportos

4.12 – Trânsito

4.13 – Apoios:

1. a) Associação Caçadores e Pescadores de Vila Boim
2. b) Clube Escola de Ténis de Elvas
3. c) Associação de Assistência de Vila Boim
4. d) Associação Empresarial de Elvas