O vasto e extravagante mundo dos pequenos gastos do Estado
As compras feitas por organismos do Estado, nomeadamente por empresas públicas, autarquias e ministérios, revelam a existência das mais variadas necessidades, luxos e caprichos.
Na listagem de contratações de bens e serviços feitas por ajuste directo, só nos últimos dois meses, cabem desde a compra de uma garrafa de detergente Sonasol, passando pelo carregamento de oito viagens de autocarro na Carris de Lisboa, até a serviços de restauração, no âmbito de eventos camarários, equivalentes a quase 70 mil euros.
A alteração da lei da contratação pública permitiu que o ajuste directo possa ser usado para empreitadas de valor inferior a 150 mil euros, para a aquisição de bens e serviços abaixo dos 75 mil euros e para “outros contratos” de valor inferior a 100 mil euros. Utilizando-se um regime excepcional, como em “casos de urgência imperiosa”, esses montantes podem ainda subir aos cinco milhões de euros.
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