A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 13, às 10 horas, por meios telemáticos.

A sessão, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1– Período Antes da Ordem do Dia

2– Aprovação das Atas de 09/12/2020, 17/12/2020 e 29/12/2020

3– Expediente Geral

3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas

– Férias dos eleitos

– Despacho nº 78/2020; nº 117/2020; nº 39480/2020, e nº 39481/2020.

– Espaço Comercial (loja) – sito na Rua Alferes Cristóvão Pinto, em Elvas

Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências

– Processos de propriedade horizontal nº 9/20, e nº 15/20

– Requerimento de Mimoso e Reis – Alojamento Local e Investimento Imobiliários, Ldª. – Pedido de alargamento de prazo para reconstrução do prédio sito na Rua do Passo, nºs 3 e 3-A, em Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Parreiras ao Colégio, nº 6, em Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Parreiras ao Colégio, nºs 20-B e 20-C, em Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Rua de São Francisco, nº 30-A, fração “B”, em Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Botafogo, nº 13, fração “A”, em Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Botafogo, nº 13, fração “B”, em Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Rua de S. Pedro, nºs 3 e 3-B, em Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Rua de S. Pedro, nº 10-C, fração “F”, em Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Avenida António Sardinha, Rua de Portalegre e Rua Projetada, em Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Tabolado, nº 28, fração “A”, em Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Madrid, nº 2 R/C Dtº., fração “A”, em Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Quartéis da Corujeira, nºs 1 a 1-C e Terreiro de São João da Corujeira, nºs 5 e 5-A, fração “A”, em Elvas

– Direito de preferência do prédio sito no Terreiro de São João da Corujeira, nºs 2 e 2-A, fração “B”, em Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Av. António Sardinha, Torre III – 5ºandar, em Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Martim Mendes, nº 27-A, em Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Rua de S. Francisco, nº 30, fração “A”, em Elvas

Processos despachados de acordo com a delegação de competências:

– Processos de obras nº 14/20; nº 80/20; nº 93/20; nº 94/20; nº 98/20; nº 100/20; nº 101/20, e nº 104/20

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria dos dias 31/12/2020 e 12/01/2021

– Alteração orçamental permutativa

– Adiantamento de Preço

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Empreitada de Melhoria da Eficiência Energética do Museu de Arte Contemporânea de Elvas (MACE), receção provisória

– Empreitada de Acessos ao Forte da Graça – Estacionamento e infraestruturas exteriores, receção definitiva

– Empreitada de Requalificação do parque desportivo da Terrugem, receção definitiva

– Empreitada de Recuperação e adaptação do Forte da Graça para desenvolvimento de atividades culturais – Canhoeiras cobertas, receção definitiva

– Empreitada de Requalificação e adaptação do Forte da Graça para desenvolvimento de atividades culturais – Estrada, receção definitiva

– Empreitada de Requalificação urbana e funcional de Bairros periféricos de Elvas – Bairro do Revoltilho e envolvente ao Can-cão, libertação de caução

4.-Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1.- Projeto de Regulamento Municipal da Expo São Mateus;

4.2.- Protocolo a celebrar entre o Município de Elvas e o Banco Santander Totta – Mecenas do Museu de Arte Contemporânea de Elvas para o ano 2021 (ratificação);

4.3.- Manifestação de interesse – Projeto Interreg “Expanding CESBA MED” (ratificação);

4.4.- Atribuição de habitações municipais em regime de arrendamento apoiado;

4.5.- Cedência de Oxímetros (ratificação);

4.6.- Proposta para realização do mercado Casa das Barcas dia 24/12/2020 (ratificação);

4.7- Constituição de Equipas Multidisciplinares;

4.8.- Trânsito (2);

4.9 – Apoio:

a) PACIA.