OE2010: Deputado comunista preocupado com ausência do novo Hospital de Évora
Évora – O deputado comunista João Oliveira manifestou-se preocupado com um eventual atraso na construção do Hospital Central de Évora, alegando que a infraestrutura não tem qualquer referência no Orçamento do Estado (OE) para este ano.
“O facto de não estar prevista qualquer transferência do OE para a subscrição do capital social do hospital EPE para efeitos de construção da nova infraestrutura levanta uma preocupação pela incerteza que gera em relação à sua concretização”, afirmou João Oliveira.
O deputado do PCP, eleito pelo círculo eleitoral de Évora, falava durante uma conferência de imprensa que serviu para analisar as consequências da proposta de Orçamento do Estado para 2010 no distrito.
Contactado pela agência Lusa, o deputado socialista Bravo Nico assegurou que “o calendário previsto para o novo hospital não está posto em causa e decorre como tinha sido inicialmente planificado”.
“O Hospital de Évora como empresa pública que é não se financia através do PIDDAC do Orçamento do Estado”, esclareceu, explicando que “o Estado contratualiza com este tipo de empresas o seu financiamento”.
“A venda de património que o hospital possui também gera verbas para financiamento da obra, que se prevê que esteja concluída dentro do prazo”, acrescentou.
Por sua vez, o parlamentar do PCP acusou o Governo de retirar o investimento no novo Hospital de Évora do OE para a não contabilização para efeitos de défice orçamental, para depois deixá-lo à completa discricionariedade das alterações por resoluções do Conselho de Ministro.
“Com este Governo já é prática a sonegação destes investimentos, particularmente em relação ao Hospital de Évora”, disse João Oliveira, adiantando que “já é, pelo menos, o terceiro ano consecutivo que tal situação ocorre”.
“Há três anos, o Governo decidiu retirar do OE a previsão de investimento relativamente a construção do Hospital de Évora e, poucos meses depois, aquilo que tínhamos era um resolução do Conselho de Ministros a adiar em cinco anos as perspetivas de concretização deste investimento”, disse.
O deputado do PCP afirmou ainda que, com esta proposta de Orçamento do Estado, fica adiada “a resposta social à terceira idade”, que considerou “fundamental”, por o distrito ter “falta de capacidade de resposta no acolhimento em lares e centros de dia”.
Sobre o Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) para este ano, o parlamentar considerou que “é particularmente penalizador no distrito de Évora e no Alentejo, tendo em conta os cortes no investimento público”.
“O investimento previsto no Alentejo reduz-se, em relação ao total nacional, de 9,8 para 3,1 por cento. No distrito de Évora, o corte chega aos 35 por cento, passando de 1,4 por cento, do total nacional, para 0,48”, sustentou João Oliveira.
De acordo com o deputado, quatro concelhos do distrito de Évora não têm qualquer verba prevista no PIDDAC (Mora, Reguengos de Monsaraz, Vendas Novas e Viana do Alentejo), sendo Mora o caso mais preocupante.
“É o quarto ano consecutivo que aquele concelho não tem um único euro previsto em sede de PIDDAC. É um exemplo claro da discriminação e um desrespeito por parte do Governo em relação às populações”, afirmou.
SYM.
*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***
Lusa/Tudoben
