Alentejo: Autarcas socialistas contra proposta de Plano Regional de Ordenamento do Território

Grândola – O presidente da Câmara de Grândola considerou ontem que, se a atual versão final do Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT) do Alentejo for aprovada, isso significa “o fim de toda a estratégia para o desenvolvimento turístico”.

“No que aos projetos de natureza turística diz respeito, se esta versão viesse a ser aprovada, isso significaria o fim de toda a estratégia para o desenvolvimento turístico do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral”, disse à Agência Lusa Carlos Beato, em nome dos autarcas socialistas do Baixo Alentejo e do Litoral Alentejano.

Reunidos em Grândola, os nove autarcas alentejanos eleitos pelo PS, consideraram que a proposta do PROT do Alentejo, que vai ser submetida a Conselho de Ministros, “é demasiado centralista e invade as competências de várias entidades, nomeadamente dos municípios”.

Alegando que a posição dos autarcas convive com “uma total disponibilidade para aprofundar o diálogo”, Carlos Beato afirmou que a proposta em causa “não serve os interesses da região” e que em alguns aspetos, como no caso do turismo, “chega a ser contraditória com o programa do Governo”.

“Queremos também deixar claro que o PROT-Alentejo a aprovar, tem que ser um plano que potencie a competitividade deste território, que gere mais e melhores oportunidades e que promova o desenvolvimento da nossa região, desenvolvimento esse tão desejado e infelizmente tantas vezes adiado”, asseverou.

Na reunião participaram além do autarca local, os presidentes das Câmaras de Alcácer do Sal, Beja, Aljustrel, Cuba, Ferreira do Alentejo, Odemira, Mértola e Ourique.

Os argumentos dos autarcas dizem que esta versão final não contribui para a coesão do território, não respeita o princípio da proporcionalidade e “não tem em conta a vocação territorial das diversas sub-regiões do Alentejo”.

A política de planeamento ao nível do urbanismo e da edificação refletida no documento é considerada como “desajustada e demasiado restritiva”.

“Por exemplo, na área da urbanização e da edificação fixar em quatro hectares as áreas mínimas dos prédios rústicos é continuar a promover uma política de não fixação e de desertificação do nosso território e nós consideramos que isso é um caminho errado”, defendeu o autarca de Grândola.

“Isso não vai de encontro àquilo que o Governo pretende, que é ter aqui um desenvolvimento harmonioso, equilibrado, que fixe as populações, que lhes dê oportunidades de emprego e que lhes dê qualidade de vida”, asseverou.

Admitindo que alguns destes autarcas “votaram favoravelmente” quando foram consultados sobre a atual proposta, Carlos Beato afirma que tal foi feito “de forma condicionada”.

O voto favorável foi dado com a condição de que, durante a discussão pública, “algumas questões pudessem ter acolhimento”, nomeadamente as relativas aos territórios de baixa densidade e ao turismo, o que, na opinião destes autarcas, “não aconteceu”.

AYN.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico***

Lusa/Tudoben