Reunião de Câmara na quarta-feira, dia 13

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 13, às 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, fechada ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 23/03/2022 
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Pagamento de divida de renda de habitação social de forma faseada
– Apresentação de proposta para venda em hasta pública por ajuste direto de quatro veículos pesados usados, sendo dois de passageiros e dois de limpeza urbana – Elvisucatas, Ld.ª
– Alienação de lotes de terreno nos loteamentos Municipais de Vila Fernando e Santa Eulália
– Procedimento do concurso público para a concessão de exploração do bar sito no Forte da Graça
– Gás Natural
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Francisco António Brás nº 52 – Terrugem e Vila Boim
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Campo Maior nº 13 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Campo Maior nº 13 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito no Olho de Porco – São Brás e São Lourenço
– Direito de preferência sobre o imóvel sito no Olho de Porco – São Brás e São Lourenço
– Direito de preferência sobre o imóvel sito no Olho de Porco – São Brás e São Lourenço
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Sá da Bandeira nº 10 – C – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Casimiro Abreu nº 16 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Dr. Pires Antunes nº 7 – A – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Drª Adelaide Cabette nº 19 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Aqueduto da Amoreira nº 8 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Madrid nº 2 – 2º frente – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Av. da Piedade nº 67 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Sá da Bandeira nº 3 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Padrão nº 7 – D e Rua do Touro nº 15 – A – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Tapadinha de Gil Vaz nº 26 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Padrão nºs 17 – A e 17 – B e Rua dos Aviadores nº 7– Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Olivença nºs 1 e 2 e Largo das Portas de Olivença nº 5 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Igreja nº 99 – Terrugem e Vila Boim
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua José Luis Vidigal nº 20 – r/c – Dtº – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Sá da Bandeira nº 48 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Srª do Passo, norte, Rua Srª do Passo, Sul e Rua dos Ferragiais – Barbacena e Vila Fernando
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Elvas nº 12 – S. Vicente
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Elvas nº 12 – S. Vicente
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Dr. Manuel Gonçalves Silva nº 10 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua José Luis Vidigal nº 20 – 1º Esqº – Elvas
– Direito de preferência a exercer sobre o imóvel sito na Rua do Botafogo nºs 8 e 8 – A – Elvas
– Direito de preferência a exercer sobre o imóvel sito na Rua do Botafogo nºs 9 e 9 – A e 9 – B – Elvas
– Pedido de parecer para negócio de com propriedade do prédio misto denominado “BOA VISTA”, freguesia de São Brás e São Lourenço
– Pedido de parecer para isenção do IMT

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 12 de abril de 2022
– Alteração orçamental
– Compromissos plurianuais
– Subdelegação de competências
– Cálculo de preços
– Adiantamento de preço
– Relatório de atividades – Aquaelvas
– Relatório Final da operação ALT20-07-1203-FEDER-000022 – Eficiência Energética nas Piscinas Municipais
– ALT20-08-2114-FEDER-00284 – Programação Cultural em Rede – 1ª Reprogramação Temporal
– Aprovação do Relatório Final da operação: ALT20-04-2316-FEDER-000084- Requalificação da Faceira da Cisterna

 
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de Recuperação, Conservação e Valorização do Aqueduto da Amoreira – 1ª Fase, prorrogação de prazo
– Empreitada de Reabilitação do edifício sede da Banda 14 de Janeiro, receção provisória
– Empreitada de Ampliação do complexo social da Boa-Fé, receção provisória
– Empreitada de Recuperação de casa na Rua Acima nº 5, em Barbacena, receção definitiva
– Empreitada de Muro na Ex. E. N. 373, receção definitiva.
– Empreitada de Recuperação de Terraços de Cobertura do Coliseu Rondão Almeida, libertação de caução
– Empreitada de Emissários e estações elevatórias de Varche, libertação de caução
– Empreitada de Pintura de sinalização horizontal 2018, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação dos vãos do edifício dos Paços do Concelho, libertação de caução
– Empreitada de Construção do Centro comunitário do Bairro da Boa-Fé, libertação de caução
– Empreitada de Construção do Centro comunitário do Bairro de Santa Luzia, libertação de caução
– Empreitada de vedação do polidesportivo da escola da Boa-Fé, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação do pavilhão no RI8 para criação de boxes, libertação de caução.
– Empreitada de Conservação e Restauro do baluarte de São Vicente, libertação de caução
– Empreitada de Pavimentações 2018, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação urbana e funcional em perímetros urbanos, libertação de caução

 
4 – Assuntos Propostos pelo Senhor Presidente pela Senhora Vice-Presidente e Senhores Vereadores.
4.1. – Processo Disciplinar – Relatório,
4.2. – Processo Disciplinar – Relatório,
4.3. – Processo de Inquérito – Relatório,
4.4. – Procedimento concursal comum de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para 3 lugares na carreira/categoria de assistente operacional (Nadador Salvador),
4.5. – Alteração da organização, estrutura e funcionamento dos serviços da Câmara Municipal de Elvas,
4.6. – Inventário e documentos de prestação de contas do ano económico 2021,
4.5. – Alteração da organização, estrutura e funcionamento dos serviços da Câmara Municipal de Elvas,
4.7. – Revisão Orçamental n.º 2,
4.8. – Nomeação de trabalhador (s) para lavrar as Atas da Câmara e Assembleia Municipal,
4.9. – Proteção de Dados e Sistemas de Gestão – Funções,
4.10. – Plano Individual de Transição,
4.11. – Programa “Qualificação – Emprego” – Parceria,
4.12. – Proposta de Parceria – Santa Casa da Misericórdia de Campo Maior,
4.13. – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Período de manifestação de interesse,
4.14. – Pagamento de dívida de refeições fracionado (2),
4.15. – Contrato Programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização de Refeições Escolares,
4.16. – Pedido de cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida para realização do evento “Dinossaurs Live – The Exhibition” – A ratificar,
4.17. – Pedido de cedência de instalações do Centro de Negócios Transfronteiriço pela ISEKAIS – Associação de Desportos Gímnicos – A ratificar,
4.18. -Pedido de cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida para realização do evento Badajoz Throwdown 2022,
4.19. – Pedido de cedência do mercado Municipal da Casa das Barcas, para realização do Bazar das Velharias, pela Associação dos Amigos do Cemitério dos Ingleses,
4.20. – Pedido de cedência do Auditório São Mateus pela Confraria dos Enófilos do Alentejo,
4.21. – 7.º Artjazz Festival de Elvas,
4.22. – Festival da Juventude e Académico de Elvas 2022,
4.23. – Comemoração do Dia Mundial do Livro,
4.24. – Proposta de protocolo entre a Câmara Municipal de Elvas e a Congregação das Irmãs Concepcionistas ao Serviço dos Pobres,
4.25. – Adesão à Rede de Arquivos de Instituições Religiosas (RAIR),
4.26. – Elvas Conquista-te,
4.27. – Proposta para estabelecimento de parceria no âmbito do Projeto “From Granny to Trendy”,
4.28. – XV Festival Medieval de Elvas,
4.29. – Cedência da Casa da História Judaica de Elvas à AIAR para as Conferências “400 anos da chegada da água pelo Aqueduto a Elvas”,
4.30. – Arquivo Intermédio Municipal: eliminação documental,
4.31. – Comemoração do Dia Internacional da Dança – 29 de abril,
4.32. – Apresentação do livro “Viagem ao meu eu” da autora Fátima Cayola, na Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo,
4.33. – Alto Alentejo Art and Walking Festival 2022 – Festival de Artes e Caminhadas do Alto Alentejo 2022,
4.34. – Proposta para estágios de Formação de Contexto de trabalho – Escola Secundário D. Sancho II,
4.35. – Cedência de Campo Pedro Barrena ao Centro Recreativo e Popular da Boa Fé,
4.36. – Cedência do campo relvado do Estádio Municipal de Atletismo de Elvas ao Rugby Club de Badajoz.
4.37. – Apoios:
a) Sociedade Instrução e Recreio,
b) Centro de Recreio Popular do Bairro da Boa Fé,
c) Isekais.