Elvas: Reunião de câmara na quarta-feira, dia 11

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 11, às 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, fechada ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 27/04/2022
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Concurso para atribuição de bancas no Mercado da Casa das Barcas
– Mapa de férias dos Eleitos 2022
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Av. D. Sancho Manuel n.º 20 – r/c – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Laranjeiras n.º 35 – Terrugem
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Olivença n.º 9 – A – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa das Pardelhas n.º 5 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa das Pardelhas n.º 2 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Tabolado n.ºs 27, 27 – A e 27 – B – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Açougues n.º 13 – r/c – lugar – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua 25 de Abril n.º 18 – Santa Eulália
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Carreira n.º 14 – 1º – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Horta do Moreno ou Quintado Moreno, lote 44 – Rua Joaquim António Lopes – Joaquim do Príncipe n.º 17 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Estrada das Casas Novas – Outeiro dos Pombos – Elvas
– Certidão de PH nº 1/2022
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras n.º 105/2021, n.º 139/2021, n.º 3/2022, n.º 8/2022, n.º 19/2022, n.º 34/2022

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 10 de maio de 2022
– Alteração orçamental
– Formulário de Candidatura – Programa de promoção das Artes e Ofícios – IEFP
– PRR – Manifestação de Interesse para Desenvolvimento de Projetos no âmbito dos Bairros Comerciais Digitais – “Bairro Comercial Digital de Elvas”
– Proposta de submissão da 2ª Reprogramação da candidatura ALT20-04-1406-FEDER-000082 – Avenida 14 de Janeiro – Fase 2 e 3
– Aprovação da Reprogramação da operação ALT20-07-1203-FEDER-000079 – Melhoria da Eficiência Energética no Jardim Municipal de Elvas
– Aprovação do Relatório Final de Execução – ALT20-04-4943-FEDER-000003- Centro Comunitário do Bairro da Boa-Fé
– Aprovação do Relatório Final de Execução – ALT20-04-4943-FEDER-000002 – Centro Comunitário do Bairro de Santa Luzia

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Empreitada de Requalificação da Avenida 14 de Janeiro – 3ª Fase, libertação de caução
– Empreitada de Limpeza do caminho de ronda e reparação da cobertura do seu acesso na Rua Sá da Bandeira, libertação de caução
– Empreitada de Gare para contentores na escola EB 2.3 de Santa Luzia, libertação de caução

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Concurso público da empreitada de “Reabilitação de Casas no Centro Histórico de Elvas – 1ª Fase”, relatório Final,
4.2. – Procedimento concursal para execução da empreitada de “Reabilitação de Casas no Centro Histórico de Elvas – 1ª Fase”, abertura de procedimento,
4.3. – Contrato de Comodato – Clépsidra – Associação Sociocultural de Elvas,
4.4. – Proposta de Realização do Centro de Férias Infantil do Município de Elvas,
4.5. – Programa Porta de Entrada – Celebração de Protocolo,
4.6. – Pedido de reagendamento de data para realização de espetáculo musical no Coliseu Comendador Rondão Almeida,
4.7. – Pedido de cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida para realização de Exposição de Lego,
4.8. – Pedido de cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida para realização do XXXIV Encontro de Ginástica Cidade de Elvas,
4.9. – Pedido de cedência de instalações do Centro de Negócios Transfronteiriço para realização do I Encontro de Autocaravanas por Terras de Elvas,
4.10. – Proposta de patrocínio da SETCEREAL à XXXII Exposição Canina Internacional de Elvas,
4.11. – Ataque ao Forte! – Normas de participação,
4.12. – Cedência do pavilhão desportivo municipal ao Centro Desportivo Cultural do Hospital de Santa Luzia,
4.13. – Cedência do pavilhão desportivo municipal à Associação de Estudantes da Escola Superior Agrária de Elvas,
4.14. – Apoios:
a) Clube Escola de Ténis de Elvas
b) Isekais
c) Clube de Futebol os Elvenses
d) Centro Humanitário de Elvas – Cruz Vermelha.