Elvas: Reunião de câmara na quarta-feira, em Vila Fernando

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 9, às 17 horas, na Junta de Freguesia de Vila Fernando, União de Freguesias de Barbacena e Vila Fernando.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 26/10/2022
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Anulação da reversão do lote de terreno n.º 37 da Zona Industrial das Fontainhas – Elvas
– Venda em hasta pública do lote de terreno n.º 4 do loteamento da Azinheira em Vila Fernando

Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Processo de reclamação n.º 52/22
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Aqueduto da Amoreira, n.º 13 – 2º B, fração “Q” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Londres, n.º 4 – 1º Esqº., fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Praça da República, n.º 17 e Rua dos Sapateiros, n.ºs 20 e 21 – 2º andar duplex, fogo G, fração “F” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Botafogo, n.º 3 R/C, fração “A” Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Av. José António Rondão Almeida, n.º 33 – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Martim Mendes, n.º 18 e 18 – A, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito Praça D. Sancho Manuel II, C/V Dtº., n.º 3, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Travessa Gil Sardinha, n.º 8 – 1º, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua António Forsado Correia, n.º 1 R/C Dtº., fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Av. da Boa-Fé, n.º 59 – 1º Dtº., fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Sá da Bandeira, n.º 10-B, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Alagoa, n.ºs 2 e 2-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Largo João Dias de Deus, n.º 9

Processos despachados de acordo com a delegação de competências
Processo de obras nº 92/22, nº 93/22

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 08 de novembro de 2022
– Alteração orçamental
– Compromissos plurianuais
– Subdelegação de Competências
– Devolução de Retenções
– RecolhaBio – Apoio à implementação de projetos de recolha seletiva de bio resíduos

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de Recuperação, Conservação e Valorização do Aqueduto da Amoreira – 1ª fase, multa por incumprimento prazo
– Empreitada de Recuperação, Conservação e Valorização do Aqueduto da Amoreira – 1ª fase, revisão preços provisória
– Empreitada de Adaptação do Antigo Lagar dos Lopes a Residência de Estudantes, trabalhos complementares, proposta de preços novos
– Empreitada de Qualificação da Zona Industrial – 3ª Fase, libertação caução
– Empreitada de Requalificação das Infraestruturas do edifício do Parque Empresarial, Fração M, Horta da Fonte Santa, E.N.4., libertação caução
– Empreitada de Requalificação de passadeiras nas freguesias e inscrições de STOP e cedência de passagem em Elvas, libertação de caução
– Empreitada de Qualificação das Zonas Industriais de Gil Vaz e Fontainhas – Lote 2, libertação de caução
– Empreitada de Acessos à Escola EB 2.3 de Santa Luzia, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação do Largo de S. Domingos e Rua Mouzinho de Albuquerque, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação e reabilitação do Largo dos Terceiros, libertação de caução

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Fornecimento e Montagem de Equipamento Laboratorial para o Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia (CVTT) – INIAV – 1ª Fase – Retenções – setembro 2022,
4.2. – Pagamento de dívida de refeição fracionada,
4.3. – Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas,
4.4. – Plano Individual de Transição e Formação em contexto de trabalho,
4.5. – Pedido de cedência – Cucos,
4.6. – Cedência da Casa das Barcas para a Associação dos Amigos do Cemitério dos Ingleses,
4.7. – Gravação de videoclip de Pedro Zagalo – A ratificar,
4.8. – Elvas, Cidade Natal – acordo de parceria para registos fotográficos,
4.9. – Sonorização nas ruas do Centro histórico – acordo de parceria,
4.10. – Elvas Natal Solidário no Coliseu Comendador Rondão Almeida,
4.11.  – Cedência do Auditório do CNT para Seminário do Conselho Arbitragem AADP,
4.12.  – Cedência de nave 3 do CNT para 4º Open Cidade De Elvas Radikal Darts,
4.13. – XXV Carnaval Internacional de Elvas,
4.14. – Trânsito (9),
4.15. – Despacho de Serviço Higiene e Limpeza – Ratificar,
4.16. – Proposta de protocolo entre a Câmara Municipal de Elvas e a Congregação das Irmãs Concepcionistas ao Serviço dos Pobres,
4.17. – Apresentação do livro “EuroBEC desenhada – Roteiro Turístico / EuroBEC Dibujada – Ruta Turística”,
4.18. – Cedência das Piscinas Municipais Cobertas de Elvas ao Centro de Apoio à Aprendizagem da EB n.º 2 de Vila Boim,
4.19. – Cedência das Piscinas Municipais Cobertas e da Pista do Estádio Municipal de Atletismo de Elvas – Ratificar,
4.20. – Cedência das Piscinas Municipais Cobertas e do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas ao CCD ULSNA, EPE – Ratificar,
4.21. – Cedência do Pavilhão Municipal Desportivo à Associação Juvenil ARKUS – Ratificar,
4.22. – Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas à Associação Desportiva e Recreativa de Varche e ao Grupo “Amigos da Justiça” – Ratificar,
4.23. – Atribuição de Prémios 32ª Meia Maratona Badajoz – Elvas,
4.24. – Tabela de Preços 2023,
4.25. – Taxa de Ocupação do Subsolo (TOS),
4.26. – Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP),
4.27. – Derrama – Ano Económico 2022,
4.28. – Participação do Município nos Impostos do Estado – IRS – 2023,
4.29. – IMI/IMI Familiar – 2023,
4.30. – Projeto de Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal para o Ano Económico de 2023,
4.31. – Apoios:
a) Aparsin (retificação de valor),
b) Clube Diabético de Elvas,
c) Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Elvas,
d) Confraria do Senhor Jesus da Piedade.

CME