Elvas: Reunião de câmara na quarta-feira, 9, na Calçadinha

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 9, às 18 horas, no Centro de Convívio da Calçadinha.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Período Antes da Ordem do Dia.
2 – Aprovação da Ata de 26/07/2023.
3– Expediente Geral.

3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos.

• Análises de águas.
• Férias dos Eleitos.
• Normas de venda de um procedimento de hasta pública para alienação de uma máquina retroescavadora obsoleta.
• Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências.
• Processo de propriedade horizontal n.º 8/23.
• Pedido de parecer para negócio de compropriedade do prédio misto denominado “Corticeira de Cima” – S. Brás e S. Lourenço.
• Direito de preferência do prédio sito na Rua 25 de Abril, n.º 14 – A, fração “C” – Elvas.
• Direito de preferência do prédio sito na Rua da Aboboreira, n.º 2 – C – R/C – Dtº., fração “C” – Elvas.
• Direito de preferência do prédio sito no Arco do Miradeiro – Elvas.
• Direito de preferência do prédio sito na Rua de S. Francisco, n.º 32, fração “C” – Elvas.
• Direito de preferência do prédio sito na Rua João de Quintal, n.ºs 4 e 4-A, fração C” – Elvas.
• Direito de preferência do prédio sito na Rua Manuel Gomes Estácio, n.ºs 8 e 8-A – Elvas.
• Direito de preferência do prédio sito na Rua da Horta, n.º 56 – Elvas.
• Direito de preferência do prédio sito na Rua Mário Cidrais, n.º 10 – S. Vicente.
• Direito de preferência do prédio sito na Passagem Paralela à estrada dos Murtais, n.º 2 – Elvas.
• Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Sapateiros, n.º 21, fração “B” – Elvas.
• Direito de preferência do prédio sito na Rua Gago Coutinho, n.º 94, Bairro da Boa-Fé – Elvas.
• Direito de preferência do prédio sito na Horta Nova do Barracão – S. Brás e S. Lourenço.
• Direito de preferência do prédio sito na Alentisca – S. Vicente.
• Direito de preferência do prédio sito na Rua de Lisboa, n.º 4 – 2º Dtº., Fração “F”, “E” e “O” – Elvas.
• Direito de preferência do prédio sito na Rua da República, n.º 13 – Barbacena.
• Direito de preferência do prédio sito na Rua Ramos Horta, n.º 12 – 1º Dtº., fração “C” – Elvas.
• Direito de preferência do prédio sito na Rua da Feira, n.º 20, pisos 1, 2 e 3, fração “A” – Elvas.
• Direito de preferência do prédio sito na Estrada da Raposeira, n.º 5 – Elvas.
• Direito de preferência do prédio sito na Rua Eusébio Nunes, n.º 4, fração “I” – Elvas.
• Direito de preferência do prédio sito na Rua Eusébio Nunes, n.º 4, fração “C” – Elvas.

Processos despachados de acordo com a delegação de competências.

• Processo de obras n.º 101/22.
• Processo de obras n.º 129/22.
• Processo de obras n.º 69/23.

 3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento.

• Resumo diário de Tesouraria do dia 08 de agosto de 2023.
• Alteração orçamental.
• Libertação de Garantia Bancária.
• Notificação da Proposta de decisão da candidatura “Bairro Comercial Digital de Elvas”.
• Modernização do Centro de Recolha Oficial do Município de Elvas.

 3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos.

• Atos praticados pelo Sr. Presidente sobre assuntos do DOSU, no uso das competências próprias e das competências delegadas pela Câmara Municipal.
• Empreitada de: “Reabilitação de casas no centro histórico de Elvas – 1ª fase”.
• Revisão ordinária de preços provisória n.º 1.

 4 – Assuntos Propostos pelo Senhor Presidente pela Senhora Vice-Presidente e Senhores Vereadores.
4.1. – Áreas e lotação do CROAC do município de Elvas após obra de requalificação.
4.2. – Projeto de: “Arquitetura e Especialidades de Requalificação e Modernização do Cine Teatro”.

• Aprovação do projeto de execução.

4.3. – Escritura de Justificação por usucapião, a favor do Município de Elvas do prédio sito no Terreiro Vasco Martins 5 e 5 – A da Freguesia de Caia, São Pedro e Alcáçova.
4.4. – Atribuição para habitação municipal em regime de arrendamento apoiado – Listagem definitiva.
4.5. – Informação Social – Pagamento de divida de renda de habitação social de forma faseada (2).
4.6. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço à Paróquia de Santa Luzia de Elvas – A ratificar.
4.7. – Empréstimo de material logístico para a Confraria de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa.
4.8. – Manifestação de Apoio ao projeto “Há Cinema!” – A ratificar.
4.9. – Proposta de coorganização e atribuição de subsídio pelos custos inerentes à Associação Cultural e Desportiva da Belhó e Raposeira do 3rd International Youth Futsal Cup Elvas World Heritage.
4.10. – Cedência do pavilhão desportivo municipal de Elvas ao Rancho Folclórico de Elvas.
4.11. – Proposta de aprovação das normas de funcionamento e utilização do Estádio Municipal de Elvas e do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas.

4.12. Apoios:
a) Rancho Folclórico de Elvas.
b) Associação Grupo Amadores Forcados Académicos de Elvas.
c) Pautas e Melodias – Associação Cultural e Desportiva.
d) CRP da Boa-Fé.
e) Associação de Apoio Infância e 3.ª Idade de S. Vicente.
f) Associação BarbarisBTT Team.
g) Endurance Portugal AREP – Associação de Resistência Equestre Portuguesa.