Assembleia Municipal reúne sexta-feira 15

A Assembleia Municipal de Elvas reúne na sexta-feira, dia 15, pelas 15h00, em sessão ordinária, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

A sessão tem a seguinte ordem de trabalhos:

– Período de Antes da Ordem do Dia,

– Período da Ordem do Dia,

1 – Relatório de Atividades,

2 – Aprovação da Ata de 28/09/2023,

3 – IMI / IMI Familiar – 2023,

4 – Relatório Semestral de Auditoria,

5 – Taxa de Ocupação do Subsolo (TOS),

6 – Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP),

7 – Derrama – Ano Económico 2023,

8 – Participação do Município nos Impostos do Estado – IRS – 2024,

9 – Revisão Orçamental n.º 4,

10 – Alteração da Organização, Estrutura e Funcionamento dos Serviços da Câmara Municipal de Elvas,

11 – Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal para o Ano Económico 2024.