Elvas: Reunião de câmara na quarta-feira, dia 13

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 13, às 16h00, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, fechada ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 28/02/2024
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Férias dos Eleitos
– Solicitação de parceria para formação em contexto – A ratificar
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Dr. João Camoesas, n.º 13 – 4º frente, fração “M” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Revoltilho, Torre T, lote G2, fração “AE” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Francisco António Brás, n.º 3 – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Passo, n.º 11-A – R/C, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Carreira, n.º 23 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Calçadinha, n.º 1 – S. Brás e S. Lourenço
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Guarda, n.º 9 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Praceta João Paulo II, n.º 1 R/C, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Av. da Piedade, n.º 33 – 5º Frente, fração “Q” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Elvas, n.º 25-A – Terrugem
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de S. Francisco, nº 22, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Bairro Novo, n.º 6-B, fração “B” – S. Brás e S. Lourenço
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Aqueduto da Amoreira, n.º 6 – 4º andar, fração “N” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de S. Lourenço, n.ºs 22 e 22-A e Largo do Alfaceiro, n.º 3 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Urbanização das Caldelas, n.º 51 – 3º andar, fração “T” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Aqueduto da Amoreira, n.º 13 – 1ºA, fração “M” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Praça do Pelourinho, n.º 9-A, fração “B” – Barbacena
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Campo Maior, n.º 50-A, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Praceta José Picão Tello, n.º 20, fração “P” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Estrada de Stª. Rita, n.º 14 – 1º Dtº., fração “F” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Urbanização das Caldelas, lote n.º 51 – 4º frente, fração “AA” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Urbanização das Caldelas, n.º 51 – 4º, fração “Z” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Urbanização das Caldelas, n.º 21 – 2º, fração “O” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua João de Olivença, n.º 11 R/C e 1º andar, fração “I” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Horta a Vale de Marmelos – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Herdade do Moutinho – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Olival a Vale de Marmelos – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Vedor, n.ºs 16 e 18 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Av. Conde de Cantanhede, n.º 10, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Beco de S. Martinho, n.º 1 – 1º andar, fração “AEE” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Beco de Stª. Clara, n.ºs 1-A e 1-B, fração “E” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Francisco Mendes, n.º 16, Bairro de S. Pedro – Elvas

Processos despachados de acordo com a delegação de competências
Processo de obras n.º 86/23, n.º 129/23, n.º 2/24.

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 12 de março de 2024
– Alteração orçamental
– Protocolo de Cooperação – Formações Modulares Certificadas
– Reabilitação de 8 fogos – Bairro Padre Manuel Antunes – Barbacena – SIGA 62115
– Auto Transferência de Bens 2023 – Projetos CIMAA
– Delegação e Subdelegação de competências

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 27 de fevereiro e 12 de março de 2024
– Projeto de Execução de Arquitetura e Especialidades para o Loteamento em São Vicente, aprovação do projeto de execução
– Projeto de Execução para recuperação da cobertura da sede da Sociedade Recreativa 1º Dezembro – “Azevia”, aprovação do projeto de execução
– Empreitada de Requalificação e reabilitação do Largo dos Combatentes, libertação de caução

4 – Assuntos propostos pelo presidente, pela vice-presidente e vereadores:
4.1. – SAAS – Proposta de Apoio Económico PF20062705,
4.2. – Programa CLDS 5G,
4.3. – SAAS – Proposta de Apoio Económico PF200513917,
4.4. – SAAS- Proposta de Apoio Económico PF200529583 (2),
4.5. – Competência de financiamento das despesas de aquisição de equipamentos utilizados para a realização das atividades educativas – Delegação nas Direções dos Agrupamentos,
4.6. – Cedência do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço de Elvas ao Agrupamento de Escolas Nº 1 de Elvas,
4.7. – Proposta de realização do Festival da Juventude e Académico de Elvas 2024,
4.8. – Proposta de Realização do Festival Elvas Dança 2024,
4.9. – Proposta de realização do Orçamento Participativo 2024,
4.10. – Proposta das Comemorações dos 50 anos do 25 de abril,
4.11. – Apoio à realização do evento Mega Picnic,
4.12. – Proposta de apoio logístico para a realização da 4ª Edição do Festival Sons do Guadiana,
4.13. – Declaração de Apoio à Circulação de Espetáculo – Grupo Jazz Manouchka – A ratificar,
4.14. – Declaração de interesse para a realização do espetáculo “Flor da Liberdade” – A ratificar,
4.15. – Proposta de realização de espetáculo dos Monda, Rui Veloso, Vitorino e Grupo Cantares de Portel no Coliseu Comendador Rondão Almeida – A ratificar,
4.16. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço ao ISEKAIS para a realização do Festival do Petisco,
4.17. – Cedência do Cineteatro à Escola de Dança Os Dançarilhos, para a realização da sua festa final de ano letivo,
4.18. – Cedência do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço à Cruz Vermelha Portuguesa – Centro Humanitário de Elvas, para a realização do projeto VALORIZA-TE – Prémio Infância 2023,
4.19. – Cedência do Forte da Graça para o Encontro Anual de Generais e Oficiais Superiores do Exército,
4.20. – Cedência do Forte da Graça e do Museu de Arqueologia e Etnografia de Elvas para o V Convívio de Militares do Antigo RI8,
4.21. – Proposta de Cedência de Transporte para “O Elvas” CAD,
4.22. – Proposta de coorganização e atribuição de subsídio pelos custos inerentes da realização do 28º Torneio da Malha do concelho de Elvas, à Associação Desportiva Recreativa e Cultural da Juventude de São Vicente e Ventosa,
4.23. – 3° IALBAX CROSS COUNTRY – Cedência dos balneários do Estádio de Atletismo,
4.24. – Projeto do Regulamento Municipal de Cedência de Transportes – Aprovação,
4.25. – Proposta de Protocolo entre o Município de Elvas e o Instituto Politécnico de Portalegre (IPP) no âmbito da Licenciatura de Desporto,
4.26. – Destaque de parcela em prédio propriedade do Município dentro do perímetro urbano de Elvas,
4.27. – Apoios:
a) ABAT,
b) CRP Boa-Fé,
c) Pautas e Melodias,
d) Fabrica da Igreja Paroquial da Nossa Senhora da Assunção,
e) Isekais.