O que a Europa faz por mim – Alentejo
Eleições Europeias 2024
No próximo domingo, dia 9 de junho, decorrem as Eleições Europeias. Os cidadãos portugueses elegem 21 dos 720 eurodeputados que os representam no Parlamento Europeu, durante os próximos cinco anos (até 2029). Agrupados por famílias políticas, os eurodeputados debatem e votam leis que têm impacto no dia-a-dia dos cidadãos dos 27 Estados-Membros da União Europeia e nas suas várias regiões.
Durante a atual legislatura (2019-2024), o Parlamento Europeu aprovou regras para a inteligência artificial e tomou medidas como a adoção do carregador universal, para reduzir os resíduos de equipamentos eletrónicos. O apoio à Ucrânia e a resposta à pandemia foram algumas das prioridades desta legislatura.
A União Europeia no Alto Alentejo
A União Europeia tem tido um papel fundamental, tanto na melhoria da qualidade de vida dos alentejanos, como na valorização do seu património cultural e dos seus produtos regionais. O Alto Alentejo, caracterizado pela baixa densidade populacional, mas também pela sua riqueza patrimonial e cultural, tem beneficiado de financiamento europeu que contribui para a valorização da sua produção tradicional.
Recursos típicos da região
De forma a promover os recursos típicos da região alentejana, tornando-os mais atrativos para captar investimento, a União Europeia comparticipou o projeto ‘Alentejo Global Invest’, em 677,7 mil euros. Com o mesmo objetivo, aumentou a resistência dos pinheiros mansos a certo tipo de insetos, o que permitiu que o pinhão pudesse ter uma denominação de origem certificada.
Alterações Climáticas
O Parlamento Europeu aprovou a Lei Europeia do Clima que visa reduzir as emissões de gases com efeito de estufa até 2030. Para alcançar esta meta, a União Europeia aprovou propostas que incidem nos setores mais poluentes, como o dos transportes. Neste caso, todos os automóveis e carrinhas vendidos a partir de 2035 devem ter um impacto neutro no clima, sem emissões de dióxido de carbono (CO2). O Pacto Ecológico Europeu estabelece o objetivo alcançar a neutralidade climática até 2050.
Programa Erasmus
Há mais de 35 anos que o programa Erasmus apoia o ensino, a formação, a juventude e o desporto na Europa, promovendo os valores europeus comuns, através de projetos de mobilidade e intercâmbios. Desde 2022, a iniciativa DiscoverEU, integrada neste programa, oferece aos europeus de 18 anos a oportunidade de obter um passe para viajar por toda a Europa, facilitando estas trocas culturais.
Carregador Universal
De modo a reduzir os resíduos e promover a sustentabilidade, a União Europeia criou legislação para tornar o USB-C no carregador universal. O objetivo é que, até ao final de 2024, este carregador seja comum aos pequenos dispositivos eletrónicos em toda a UE. Esta solução permite também reduzir custos, a nível económico, visto que, à medida que adquirem novos dispositivos eletrónicos, os cidadãos europeus não necessitam de adquirir novos carregadores.
Salário mínimo
Durante a atual legislatura (2019-2024), o Parlamento Europeu aprovou novas regras para garantir que os salários mínimos proporcionam um nível de vida digno a todos os cidadãos europeus. Neste sentido, foram definidos salários mínimos nos vários países da União Europeia e as várias empresas europeias passaram a ter de divulgar as informações salariais.
Apoio à Ucrânia
Desde a invasão russa à Ucrânia que a União Europeia tem apoiado financeiramente o país, através do Mecanismo para a Ucrânia. Este apoio deve compreender o período entre 2024 e 2027 e serve para ajudar a Ucrânia na sua recuperação, reconstrução e modernização.
Plataformas Digitais
A Lei dos Serviços Digitais combate a desinformação online e proíbe a publicidade dirigida a menores, bem como o uso de dados como a religião, etnia ou orientação sexual. As novas regras garantem também que as várias empresas têm condições equitativas, independentemente da sua dimensão, e que os produtos vendidos online, na União Europeia, são seguros. Esta lei garante que os consumidores têm melhor conhecimento dos verdadeiros vendedores, o que introduz transparência no processo de compra e venda online.
O que a Europa faz por mim
O sítio ‘O que a Europa faz por mim’ (http://www.o-que-a-europa-faz-por-mim.eu/) explica, através de exemplos práticos, as decisões da União Europeia com mais impacto na vida dos cidadãos e nas regiões, incluindo na região do Alto Alentejo.
O sítio sobre as Eleições Europeias 2024 (https://www.eleicoes-europeias.eu/) explica de forma prática como votar no dia 9 de junho de 2024 e permite subscrever um lembrete para votar.
Usa o seu voto, ou outros decidirão por ti.
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