Pequenos Produtores de Café precisam de tempo, estruturas e recursos suficientes para cumprir o Regulamento Anti Desflorestação da União Europeia (EUDR)

As florestas devem ser protegidas nas regiões de produção de
café. É por isso que a Delta Cafés de Portugal, a Franck da Croácia, a Joh. Johannson da
Noruega, a Lavazza da Itália, a Löfbergs da Suécia, a Neumann Kaffee Gruppe da Alemanha e a
Tchibo da Alemanha, empresas familiares europeias de café da International Coffee Partners
(ICP), apoiam os objetivos do Regulamento Anti Desflorestação da União Europeia (EUDR). É
prioritário aumentar a consciencialização sobre o tema nos países produtores, protegendo o
ambiente e investindo na reflorestação. A situação dos pequenos produtores de café merece
particular atenção, visto estes necessitarem de sistemas de fornecimento, de condições
adequadas, de um período de transição apropriado e de recursos financeiros adicionais para
cumprir a nova lei.
Pequenos produtores de café correm o risco de serem excluídos do mercado da União
Europeia
Os 12,5 milhões de pequenos produtores de café no mundo, que produzem até 80% do café
mundial, dependem da volatilidade dos mercados e estão expostos a riscos climáticos
crescentes, ao aumento dos preços de produção e a outros fatores económicos externos. O
cumprimento da EUDR representa agora outro grande desafio. Muitos produtores não
conseguirão responder a todos os requisitos necessários até ao final de 2024 pelo que, podem
ser excluídos do mercado da União Europeia.
Limitações da EUDR podem promover a pobreza e ameaçar as práticas de sustentabilidade
Embora a EUDR seja um passo importante para uma produção de café livre de desflorestação,
deve também privilegiar os interesses dos pequenos produtores. Caso contrário, a EUDR
arrisca-se a reduzir os rendimentos e as quotas de mercado dos pequenos produtores e a
aumentar a sua vulnerabilidade à pobreza, impedindo a sua transição para uma agricultura
mais sustentável. Para se adaptarem, é provável que os agricultores transfiram a
comercialização dos seus produtos para países fora da União Europeia. Estes resultados não
contribuem para a redução do risco de desflorestação.

De acordo com uma avaliação realizada ao grau de preparação no Uganda, uma das regiões do
projeto da ICP, esta revelou que os produtores de café do país ainda não estão preparados para
cumprir o EUDR. Atualmente, apenas cerca de 10% dos produtores de café do Uganda têm o
seu café rastreado. Para cumprir os requisitos do EUDR, os agricultores ugandeses terão de
desenvolver um sistema de rastreabilidade eficaz, que provavelmente exigirá anos de
planeamento, aperfeiçoamento e melhoria das competências, bem como um investimento
inicial significativo. Além disso, a manutenção desse sistema exigirá recursos financeiros
contínuos todos os anos.
Enquanto parceiros da ICP, as empresas familiares europeias, pretendem sensibilizar para a
necessidade de prorrogação do EUDR, integrando uma fase de transição. Defendem o apoio e a
criação das estruturas e requisitos e a disponibilização de recursos financeiros para que as
famílias de pequenos produtores de café desenvolvam a capacidade técnica e os
conhecimentos necessários. Esta é a única forma de assegurar uma transição equilibrada das
cadeias de abastecimento mais sustentáveis e de travar a desflorestação sem efeitos adversos.
O processo de verificação do EUDR deve ser suficientemente simples e acessível para que possa
ser cumprido pelos pequenos produtores de café. É necessário tempo, capacidade técnica e
recursos para que estes se consigam adaptar e cumprir com os novos requisitos.
 Sobre a International Coffee Partners 
É uma organização sem fins lucrativos formada por empresas familiares europeias de café,
Delta Cafés de Portugal, Franck da Croácia, Paulig da Finlândia, Joh. Johannson da Noruega,
Löfbergs da Suécia, Lavazza da Itália, Neumann Kaffee Gruppe da Alemanha e Tchibo da
Alemanha. O objectivo da ICP é contribuir com know-how para estabelecer um sector cafeeiro
sustentável em países estratégicos através da implementação de projetos de melhores práticas
em comunidades de pequenos produtores de café. Desde 2001, a ICP já atingiu mais de
118.000 famílias de pequenos produtores em 13 países.