Alentejo 2030 lança Avisos para Infraestruturas Municipais

O Programa Regional Alentejo 2030 anuncia o lançamento de uma série de avisos
importantes para o desenvolvimento e requalificação das infraestruturas
municipais, com uma dotação total de 122,5 M €. Estes fundos visam apoiar
projetos em várias áreas estratégicas, contribuindo para o fortalecimento das
capacidades locais e melhoria da qualidade de vida das populações, no âmbito
dos Investimentos Territoriais Integrados assinados com as Comunidades
Intermunicipais.
• Infraestruturas de Acolhimento Empresarial de Nova Geração
Com uma dotação fundo indicativa de 24,2 M€, este aviso de concurso destina-se
à criação e modernização de infraestruturas de acolhimento empresarial. O
objetivo é promover a competitividade e inovação nos municípios, facilitando a
instalação e crescimento de empresas através da implementação de projetos de
investimento na expansão ou aumento de capacidade de uma área de
acolhimento empresarial existente, na criação de novas áreas de acolhimento
empresarial e na requalificação de áreas existentes e projetos investimento para
criação, expansão ou requalificação de Incubadoras de empresas de base não
tecnológica – Infraestruturas, equipamentos e acessos.
• Reabilitação e Regeneração Urbanas Geração
Este aviso disponibiliza 40 M€ para projetos de reabilitação e regeneração
urbanas. A iniciativa visa revitalizar áreas urbanas degradadas, promovendo a
sustentabilidade e a melhoria das condições de habitabilidade através de
intervenções de reabilitação e regeneração urbanas, com enfoque nos desafios
associados à atração de população para os centros urbanos, à provisão de
espaços públicos inclusivos e acessíveis e que potenciem a mobilidade intra e
interurbanas, e objetivos de eficiência energética.
• Infraestruturas do Pré-Escolar
Este aviso conta com uma dotação de 3,6 M€, destinada à construção e
modernização de infraestruturas do pré-escolar. A medida pretende garantir

CCDR Alentejo, IP
Divisão de Comunicação e Relações Públicas
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melhores condições educativas desde as primeiras fases de aprendizagem,
essencial para o desenvolvimento das crianças.
• Infraestruturas do Ensino Básico
Com uma dotação de 26 M€, este aviso visa a melhoria das infraestruturas do
ensino básico. O foco está na criação de ambientes educativos modernos e
seguros, que promovam o sucesso escolar e o bem-estar dos alunos.
• Refuncionalização de Equipamentos Coletivos e Qualificação de Espaços
Públicos
Com uma dotação de 18,7 M€ e início a 12 de julho, este aviso tem como objetivo
a refuncionalização de equipamentos coletivos e a qualificação de espaços
públicos. A iniciativa busca criar espaços mais inclusivos e funcionais, que
respondam melhor às necessidades das comunidades locais.
• Mobilidade Urbana Sustentável
Por fim, com uma dotação de 10 M€ este aviso tem como objetivo apoiar projetos
que promovam a mobilidade urbana sustentável. Esta iniciativa visa melhorar a
acessibilidade e reduzir a pegada ambiental das cidades, através da
implementação de soluções de mobilidade ativa (pedonal e ciclável) e soluções
inovadoras e inteligentes que promovam a utilização multimodal, incrementando
a descarbonização das cidades com melhoria da qualidade do ar e redução do
ruído, através de investimentos em meio urbano e suburbano.
Com este conjunto de avisos, com um total de 122,5 M € destinados a estas
iniciativas, o Alentejo 2030 reafirma o seu compromisso em apoiar o crescimento
sustentável e equilibrado em todo o território nacional, através da melhoria das
infraestruturas municipais. É imperativo que os municípios aproveitem esta
oportunidade para promoverem projetos que respondam às necessidades atuais e
futuras das suas comunidades, contribuindo para um Portugal mais inovador,
inclusivo e resiliente.