Polícia Sempre Presente – Programa Escola Segura – Início do ano letivo 2024/2025

Com o início do ano letivo 2024/2025, a Polícia de Segurança Pública (PSP) desenvolverá 12 operações, em todo o território nacional, no âmbito do Programa Escola Segura (PES). Esta operação “Início do Ano Letivo”, que arranca com a 1.ª operação no dia 09 de setembro, vai prolongar-se até 20 de setembro.

Foi na década de 80 que a PSP iniciou um policiamento de proximidade dirigido especificamente à população escolar e aos estabelecimentos de ensino.

Também neste ano letivo dedicaremos especial atenção à segurança dos 3.150 estabelecimentos de ensino público, privado e cooperativo, situados por todo o país, bem como dos cerca de 863.000 alunos matriculados nesses estabelecimentos de ensino.

Durante o decorrer da operação, a PSP vai reforçar a sua presença nas imediações dos estabelecimentos de ensino e nos percursos casa-escola e escola-casa dos alunos, professores, pessoal auxiliar e pais/encarregados de educação. Assim, e para além das Equipas do Programa Escola Segura (EPES), com Polícias especificamente formados para concretizar o policiamento de proximidade em ambiente escolar, a PSP mobiliza e complementa a sua atividade com as restantes valências operacionais, como Equipas de Policiamento Auto, de Fiscalização de Trânsito e Segurança Rodoviária e de Investigação Criminal.

Estas equipas, dispostas em todo o território nacional, irão priorizar a promoção da segurança pública em 3 vertentes distintas:

        i.            Visibilidade e proximidade, através de ações de sensibilização e de formação;

       ii.            Prevenção de ilícitos criminais, contraordenacionais e de incivilidades, quer através de ações de fiscalização, quer, também, de ações de sensibilização e de formação;

     iii.            Fiscalização de trânsito e segurança rodoviária, de estabelecimentos comerciais, de restauração e bebidas, e outros frequentados por menores.

Os objetivos do PES para este ano letivo mantêm-se:

      i.        Prevenir e erradicar a ocorrência de comportamentos de risco e ou de ilícitos nas escolas e nas áreas envolventes;

    ii.        Promover uma cultura de segurança nas escolas, fomentando o civismo e a cidadania.

Durante o ano letivo 2023/2024 e de acordo com os dados provisórios registados entre 1 de setembro de 2023 e 15 de agosto de 2024, os Polícias do PES registaram 4.044 ocorrências (+5,5% que no ano anterior), das quais 2.915 de natureza criminal e 1.129 não criminais. A maioria das ocorrências reportadas aconteceram no interior do recinto escolar (2873), e, destas, prevalecem as ocorridas fora da sala de aulas. Em concordância com os anos anteriores, das ocorrências criminais mais reportadas, destacam-se como crimes mais prevalentes: Ofensas à integridade física (1.332); Injúrias/ameaças (937); e Furtos (468).

No ano letivo 2023/2024 as EPES efetuaram 11.914 ações de sensibilização (+9,3% que no ano anterior), que contaram com a participação de 608.141 pessoas. Foram ainda realizados 9.097 contactos individuais de prevenção, tendo merecido especial preocupação as crianças do ensino pré-escolar e 1.º ciclo, que representam 17.105 dos alunos abrangidos.

A PSP relembra a disponibilidade do e-mail escolasegura@psp.pt para denúncia de crimes e esclarecimento de questões relacionadas com a segurança pública das escolas, ou ainda para a solicitação de agendamento de ações de sensibilização.

As famílias e a comunidade escolar podem contar com o empenho da PSP e dos seus Polícias na salvaguarda da segurança da comunidade escolar e dos estabelecimentos de ensino em mais um ano letivo.