Mértola: GNR apreende 55 avestruzes e 15 emas que não estavam registadas como obriga a lei
Mértola, Beja – A GNR apreendeu ontem na localidade de Brites Gomes, no concelho alentejano de Mértola (Beja), 55 avestruzes e 15 emas que não estavam registadas como obriga a lei, disse à Agência Lusa fonte daquela força de segurança.
As avestruzes e as emas, cujos nomes científicos são “struthio camelus” e “rhea americana”, respetivamente, foram apreendidas porque “não se encontravam registadas no Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade”(ICNB) como obriga a Portaria n.º 1226/2009, explicou o oficial de relações públicas do Comando Territorial de Beja da GNR, major José Candeias.
Segundo o oficial, a apreensão dos animais foi efetuada no âmbito de uma ação de fiscalização do cumprimento da portaria que obriga ao registo no ICNB de espécimes das espécies de animais incluídas no regulamento do Conselho Europeu relativo à aplicação da Convenção de Washington sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção.
A portaria, explicou, foi publicada no passado dia 12 de Outubro de 2009 e o proprietário, no caso a Sociedade “Caça e Turismos S.A”, dispunha de “90 dias após a entrada em vigor do diploma” para “legalizar a situação” das avestruzes e das emas, o que “não fez”.
Assim, a GNR, através do Núcleo de Proteção da Natureza do Destacamento Territorial de Almodôvar, apreendeu os animais ontem de manhã e elaborou um auto de contra-ordenação e o respetivo auto de apreensão à sociedade, que ficou “nomeada fiel depositária” dos animais.
O oficial explicou ainda que a GNR efetuou várias ações de sensibilização e de informação sobre o diploma junto de vários proprietários e iniciou “recentemente” as ações de fiscalização.
LL.
*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***
Lusa/Tudoben