Ambiente: Quercus reclama avaliação ambiental conjunta dos projetos previstos para a Comporta
A associação ambientalista Quercus reclama a realização de uma avaliação ambiental conjunta de todos os projetos dentro do perímetro do Sítio Comporta-Galé.
“O sítio da Rede Natura 2000 Comporta-Galé já está sobremaneira pressionado, devido a outros planos de pormenor e a outros projetos”, afirmou à LUsa Hélder Spínola, dirigente nacional da Quercus.
“Estes projetos deveriam ser avaliados do ponto de vista cumulativo, não basta avaliar cada um em separado, é fundamental avaliar os impactos ambientais resultantes do conjunto e isso infelizmente ainda não foi feito”, disse, referindo-se aos projetos da Herdade do Pinheirinho, da Costa Terra e da Herdade da Comporta.
Já o Plano de Pormenor (PP) da Costa de Santo André, em vigor há dois anos, foi suspenso em setembro do ano passado pela Secretaria de Estado do Ambiente, que solicitou à Câmara de Santiago do Cacém um Estudo de Incidências Ambientais, já concluído e que esteve em discussão pública até 05 de Abril.
A versão suspensa do PP da Costa de Santo André prevê a construção de diversas unidades hoteleiras, apartamentos turísticos e áreas residenciais com capacidade para 1200 camas, às quais se juntam 900 lugares do parque de campismo local, numa área global de 85 hectares.
No que respeita ao plano, a Quercus defende que as infraestruturas previstas dentro do perímetro da Rede Natura 2000 sejam “empurradas” para zonas menos sensíveis e destaca a recomendação do Estudo de Incidências Ambientais de relocalização de algumas áreas que afetam as dunas litorais.
“A ocupação dos habitats prioritários é uma ilegalidade face à Diretiva Habitats, sendo também essa a opinião do estudo”, refere a associação ambientalista nu parecer.
O estudo refere que o plano aprovado “interfere com a conservação destes habitats prioritários”, sugerindo “medidas de minimização e de relocalização das estruturas que interferem com a conservação destas manchas” e propõe “um parecer favorável, condicionado à implementação” destas recomendações.
O presidente da Câmara de Santiago do Cacém, Vítor Proença, minimizou, por enquanto, a questão, preferindo aguardar um parecer do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) sobre o estudo, feito por consultores da autarquia.
“O estudo está em conformidade, do nosso ponto de vista, com todas as prescrições urbanísticas”, diz o autarca, explicando que dependendo do parecer do ICNB, o plano, que confina a sul com o perímetro da Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha, poderá ser ou não alterado e submetido novamente a aprovação nos órgãos autárquicos.
Hélder Spínola, preocupado com o aumento da pressão turística na faixa costeira do litoral alentejano, critica ainda a “falta o estudo de alternativas à localização das infraestruturas previstas”, um aspeto que diz ser “essencial à luz das diretivas comunitárias que regem a Rede Natura 2000”.
“Estamos a falar de um sítio que foi delineado para proteger um conjunto de valores naturais, de espécies, de habitats e, agora, com esta pressão excessiva, fica em causa a sua integridade”, concluiu.
AYN.
*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico. ***
Lusa/Tudoben