Elvas: 12 de Novembro (quarta-feira), às 16 horas

Sessão da Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Elvas reúne, em sessão ordinária, na quarta-feira 12 de Novembro, às 16 horas no Salão Nobre do edifício-sede da Rua Isabel Maria Picão. Numa reunião sem a presença de público, a ordem de trabalhos é a seguinte:

1 – Período Antes da Ordem do Dia

1.1 – Ordem de Trabalhos

1.2 – Aprovação da acta de 22 de Outubro de 2008

 

2 – Expediente Geral

2.1 – Divisão de Administração Urbanística

Processo de Publicidade

-Processos despachados de acordo com a delegação de competências

Processos de Obras

2.2 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos

Empreitada dos quatro bares exteriores do Coliseu José Rondão Almeida

Empreitada do Centro Cultural da Terrugem

Empreita das infra-estruturas dos 102 Fogos no Bairro da Boa-Fé, parque de estacionamento

Empreitada das infra-estruturas dos 102 Fogos na Boa-Fé, betões, rebocos e escadas

Fornecimento e colocação de sinalética informativa e turística

Requalificação urbana e funcional de bairros periféricos de Elvas, Bairro da Fonte Nova

Parque Infantil da Quinta dos Arcos

Elaboração do projecto da Circular à Cidade à Cidade, quarta fase

2.3 – Resumo Diário da Tesouraria de 11 de Novembro de 2008

2.4 – Departamento de Administração Geral e Financeiro

Divisão Financeira

Alteração Orçamental

Alargamento das estradas Terrugem-São Romão e Monte Cão

Beneficiação das estradas Ex-EN 246, ex-EN 243 e ex-EN 243-1

Circular à Cidade, entre o Aqueduto da Amoreira e as Portas de São Vicente

Beneficiação de EM 511 (estrada da Ajuda)

Informação da Secção Administrativa de Obras Particulares/DAU

Divisão de Administração Geral

Análises de Águas

Informação de SCAP actos de Outubro efectuados no Âmbito de Subdelegação de Competências

Informação DAGF

Abertura de conta – BANIF

Requerimento

Renovação do alargamento de horário

Pavimentações de arruamentos, minuta de contrato

Requalificação paisagística, ambiental e urbana de Elvas: Jardim das Laranjeiras, minuta de contrato

Libertação de garantia bancária

Licenciamento de exploração de suinicultura

Alienação da Habitação

Contrato de promessa de compra e venda de futura fracção autónoma

Alteração de acessos de utilizadores – DSU

Alteração de contrato de arrendamento

Eliminação de documentos

Alienação do lote de terreno

POPH, Projectos de Formação, acção

Processo disciplinar

Processo de averiguações

Programa conforto habitacional para pessoas idosas

 

3 – Assuntos propostos pelos senhores Presidente, Vice-Presidente e Vereadores:

3.1 – Objectivos Estratégicos do Município para 2009

3.2 – Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2009

3.3 – Protocolo com a Associação Empresarial de Elvas

3.4 – Tabela de Taxas e Licenças

3.5 – Tabela de Tarifas

3.6 – Proposta de Realização do XIII Carnaval Internacional de Elvas

3.7 – Empréstimo de obra de arte “Labirintite”, do Museu de Arte Contemporânea de Elvas para o Institute for Contemporary Art (Lorena, França)

3.8 – Horário de Inverno do Museu de Arte Contemporânea de Elvas

3.9 – Programação do Serviço Educativo da Biblioteca, para Novembro e Dezembro

3.10 – Empreitada de requalificação paisagista ambiental e urbana da cidade de Elvas, Jardim das Laranjeiras

3.11 – Empreitada de pavimentação de arruamentos para 2008

3.12 – Empreitada de beneficiação e conservação de centros sociais, ampliação do Lar de São Vicente

3.13 – Mercado quinzenal a 8 de Dezembro

3.14 – Programa de animação natalícia

3.15 – Apoio à Associação Equestre Amigos do Cavalo de Elvas

3.16 – Refeitórios escolares:

a) Agrupamento de Escolas nº 1 de Elvas

b) Agrupamento de Escolas nº 2 de Elvas

3.17 – Semana Gastronómica do Pão