Resíduos/Transporte: Alfândegas Marítimas de Lisboa e Leixões palco de situações mais graves em 2008
Uma das situações mais graves de movimentos transfronteiriços de resíduos detectados este ano ocorreu 
nas Alfândegas Marítimas de Lisboa e de Leixões com importações ilegais de contentores de baterias de chumbo provenientes de Cabo Verde, foi hoje divulgado.
Um documento do Ministério do Ambiente, enviado à Agência Lusa, revela que outra das situações mais graves verificadas este ano ocorreu na fronteira de Vilar Formoso, onde “um transporte de resíduos de motores completamente contaminados com óleos usados foi obrigado a retorno à origem, Arranhó”, Arruda dos Vinhos.
“Estas situações de maior gravidade estão sujeitas à aplicação de coimas mínimas de 25 mil euros (pessoa singular) ou de 60 mil euros (pessoa colectiva), mas que podem chegar a 2.500.000 euros e à aplicação de sanções acessórias que incluem, entre outras, a apreensão e perda a favor do Estado do meio de transporte, o encerramento de estabelecimentos e a interdição do exercício da profissão ou da actividade”, refere o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.
Nas situações ilegais, para além do retorno dos transportes terrestres à sua origem, também poderão ser devolvidos à sua proveniência os contentores marítimos com resíduos, ficando os custos sempre a cargo do responsável pela transferência ilegal.
Em termos de combate e prevenção deste fenómeno, o Ministério do Ambiente salienta que “inúmeras ilegalidades foram detectadas numa vasta operação de controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos (via marítima e terrestre), coordenada pela IGAOT (Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território), com a participação da APA (Agência Portuguesa do Ambiente), DGAIEC (Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo) e SEPNA/GNR (Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente)”.
“Esta semana de operações teve particular incidência nas Alfândegas Marítimas de Lisboa e de Leixões, no primeiro dos casos com o controlo acrescido do ‘scanner’ aos contentores de resíduos”, menciona o documento enviado à Lusa.
A acção incluiu ainda a intensificação do controlo das fronteiras terrestres pelo SEPNA e pela IGAOT, numa altura em que o Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a transferências de resíduos, que entrou em vigor em 12 de Julho de 2007, está “ainda longe de ser cumprido”.
“Falsas declarações, ausência de aprovação pelas entidades competentes, inexistência de garantias bancárias, de contrato e de documentação adequada de transporte que dê garantias de um tratamento apropriado aos resíduos, bem como a falta de registo no SIRER têm sido as ilegalidades mais comuns”, de acordo com o Ministério do Ambiente.
Durante a segunda semana de Novembro, além da intensificação do controlo dos contentores nas Alfândegas Marítimas, foram inspeccionados mais de 500 transportes, nos quais foram detectadas infracções “muito graves”, uma delas relacionada com o “envio para Espanha, através da fronteira de Elvas, de resíduos de vidro seriamente contaminados com papel e metais, provenientes da recolha selectiva”. O transporte foi obrigado a retornar a uma empresa capacitada para efectuar a triagem adequada dos resíduos.
Outra infracção grave prendeu-se com a “introdução, no território nacional, pela fronteira de Valença, de resíduos de construção e demolição com destino a uma pedreira”.
Muitas outras infracções, leves ou graves, associadas à falta de documentação adequada e à ausência de contratos que garantam uma gestão adequada de resíduos foram identificadas em vários fluxos de resíduos (resíduos de plástico, vidro, metais, têxteis e borracha), relata ainda o Ministério do Ambiente.
FC/VP.
Lusa/Tudoben