Ministro Nunes Correia diz ser “significativo” municípios gerirem 1.400 ME
O ministro do Ambiente, Nunes Correia, considerou hoje um “passo significativo” a 
transferência para a gestão dos municípios de 1.400 milhões de euros de fundos comunitários, que poderá assegurar “maior eficácia” na utilização das verbas da União Europeia.
“Estamos a dar um salto em frente, de grande significado, para uma maior eficácia na utilização dos fundos”, disse o ministro, salientando a gestão das verbas por parte das câmaras municipais, de forma integrada, através de associações de municípios.
Uma maior escala que é “uma das apostas” do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), em que os municípios têm um “enorme protagonismo”, ao serem executores de “uma parcela importante” dos fundos, afirmou.
O ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional falava hoje em Estremoz (Évora), durante a contratualização da gestão do INALENTEJO – Programa Operacional Regional do Alentejo 2007-2013 com as cinco associações de municípios da região (Évora, Baixo Alentejo, Litoral Alentejano, Norte Alentejano e Lezíria do Tejo).
Os contratos assinados com as associações de municípios, envolvendo 58 concelhos do Alentejo e da Lezíria do Tejo, envolvem um financiamento global de quase 256 milhões de euros, repartidos pelos diversos eixos do INALENTEJO.
Desta forma, os municípios, através das suas associações, vão gerir um terço das verbas comunitárias do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), que assegura a dotação financeira do INALENTEJO.
A cerimónia do Alentejo foi a terceira a nível nacional, uma vez que a contratualização nas outras duas regiões de convergência (Norte e Centro) já decorreu, tendo o ministro Nunes Correia realçado hoje que, no total, são transferidos para a gestão dos municípios portugueses 1.400 milhões de euros de fundos da União Europeia.
“No Alentejo, temos cinco contratos. Juntam-se aos 22 contratos a nível nacional, relativos a 25 NUT’s e a 243 municípios, num total da ordem dos 1.400 milhões de euros para as três regiões de convergência”, disse.
Segundo Francisco Nunes Correia, este montante corresponde a “6,5 por cento de todo o QREN” e a “13 por cento de todo o FEDER”.
“Claro que até ser 100 por cento haverá sempre quem ache que é pouco, mas no passado foi zero”, salientou, explicando que, em 2010, haverá uma avaliação intercalar da execução dos projectos, podendo as verbas sob orientação dos municípios aumentar, se a gestão estiver a ser positiva.
Em representação das cinco associações de municípios do Alentejo e da Lezíria, António Camilo, manifestou-se confiante de que, através da contratualização, o processo burocrático da disponibilização dos fundos comunitários seja menor e congratulou-se por os municípios da região terem alcançado a gestão de 30 por cento das verbas.
“A grande vantagem é que deixamos de estar nas ‘capelinhas’ e temos de pensar com o conjunto dos municípios, para haver alguma continuidade e ser possível um planeamento integrado” dos projectos, sublinhou, garantindo que os municípios estão disponíveis para um reforço desta contratualização.
Já o representante do conselho directivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses, José Maria Pós-de-Mina, alertou para a necessidade de “dar capacidade aos municípios para executarem as obras”, pelo que é preciso “assegurar as contrapartidas nacionais dos fundos comunitários”.
Dos 255,9 milhões de euros geridos pelos municípios do Alentejo, 72 milhões vão para a Lezíria do Tejo, 58 milhões para o Alentejo Central, seguindo-se o Alto Alentejo (48 milhões), o Baixo Alentejo (44,9) e o Alentejo Litoral (33).
RRL.
Lusa/tudoben