Refinaria Balboa cerca de 80 km do rio Guadiana

Nota de Imprensa:

Já fez um ano que José Sócrates afirmou que a construção da Refinaria Balboa cerca de 80 km do rio Guadiana, no paralelo de Reguengos de Monsaraz, ou seja, muito próximo do território português não traria problemas para o nosso país. Também Roldão de Almeida desvalorizou o assunto e assistimos à apatia habitual das outras forças políticas em relação a este assunto que levou já o BE a elaborar um requerimento parlamentar no sentido de suspender o curto prazo de consulta pública.

Várias têm sido as preocupações manifestadas em relação aos possíveis impactes ambientais e territoriais deste projecto, nomeadamente os transfronteiriços, devido à dimensão (capacidade de produção de 5,4 milhões de toneladas/ano de produtos petrolíferos) e características (tipo de emissões atmosféricas e de partículas poluentes, de produção de resíduos e de efluentes líquidos, entre outros) e despejo dos efluentes no rio Guadajira, afluente do rio Guadiana. Recentemente veio também a público a preocupação de investidores, empresários portugueses que estão preocupados com esta questão

Este projecto tem sido, desde o seu anúncio, alvo de protestos populares e de organizações ecologistas, tanto espanholas como portuguesas, as quais questionam a pertinência do projecto e alertam para os elevados riscos que acarreta para o ambiente, desenvolvimento dos territórios e saúde pública das populações dos dois lados da fronteira.

Dadas as características do projecto e a oposição da sociedade civil seria de esperar que, pelo menos, o processo de consulta pública da avaliação de impacte ambiental fosse conduzido com acesso ao máximo de informação e prazos adequados para permitir uma ampla participação cidadã. No entanto, não é isso que tem sido feito, nem em Espanha nem em Portugal.

Assim sendo, consideramos fundamental que este documento seja disponibilizado ao público. Além da informação ser insuficiente, o prazo de consulta pública é muito curto, apenas um mês, tendo em conta a complexidade do projecto e os riscos envolvidos.

O Bloco de Esquerda considera que o actual processo de consulta pública à refinaria Balboa deve ser suspenso e propõe que seja aberto um novo com toda a informação relevante ao projecto e por um prazo alargado que permita uma ampla participação e cuidada análise de todos os documentos.

Portalegre, 17-02-2009

A Comissão Coordenadora Distrital
B.E.