Reunião da Câmara Municipal de Elvas
A Câmara Municipal de Elvas reúne o seu Executivo, no dia 13 de agosto, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre da câmara, em sessão ordinária, fechada ao público, com a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação das atas das reuniões dos dias 9 e 15 de julho de 2014
3 – Expediente Geral
3.1 – Divisão de Administração, Urbanismo e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Concurso para arrendamento do espaço nº 1 (restaurante) do Centro Comercial dos 102 fogos do Bairro da Boa-Fé, abertura de propostas
– Despacho nº 26/2014
– Processo de publicidade nº 2/14
– Ampliação da pedreira “Herdade do Pinheiro”, Santa Eulália
– Pedido de alteração da constituição da propriedade horizontal nº 3/13
– Pedido de emissão de parecer sobre negócio de compropriedade, nos prédios rústicos denominados “Herdade de São Romão” e Herdade da Alcarapinha”, na União de freguesias de Barbacena e Vila Fernando
– Pedido de emissão de parecer sobre negócio de Compropriedade, no prédio rústico denominado “Herdade das Casas Velhas e Atalaia”, União de freguesias de Barbacena e Vila Fernando
– Processo de loteamento nº 1/2005, pedido de vistoria para a receção definitiva das obras de urbanização do loteamento sito no Morgadinho, em Elvas
– Processo de loteamento nº 1/2004, pedido de vistoria para a receção provisória das obras de urbanização do loteamento sito na Tapada do Penedo, Fontainhas, Elvas
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processos de obras
– Direito de preferência de prédios em Elvas
– Direito de preferência do prédio em Elvas
3.2 – Divisão Financeira e de Desenvolvimento
– Resumo diário de tesouraria de dias 22 de julho e 12 de agosto de 2014
– Alteração orçamental
– Alteração tabela de preços
– Devolução de taxas
– Libertação de cauções
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
Empreitada de requalificação urbana e funcional de bairros periféricos de Elvas, Bairro da Boa-Fé, Rua de Campo Maior, rede de águas pluviais, receção definitiva
Empreitada de: Conclusão da empreitada Requalificação da EN-4, segunda fase, entre a rotunda das piscinas até ao Aqueduto da Amoreira, primeiro troço, trabalhos a mais a preços novos, proposta
– Empreitada de ampliação do Centro de Negócios Transfronteiriço, receção provisória
– Empreitada de requalificação urbana e funcional de bairros periféricos de Elvas, parque de estacionamento na Quinta dos Arcos, receção definitiva
– PAVIMETAÇÃO DE ARRUAMENTOS 2012.
* Abertura de procedimento
– PAVILHÃO DESPORTIVO DE VILA BOIM.
* Abertura de procedimento
– CONSTRUÇÃO DE ARRUAMENTO EM S. VICENTE.
* Aprovação de projeto
– EMPREITADA DE: CONSTRUÇÃO DE PISCINAS NAS FREGUESIAS DE
SANTA EULÁLIA E TERRUGEM.
* Erros e omissões
4 – Assuntos Propostos pelo Senhor Presidente e Senhores Vereadores:
4.1 – Apoio às Freguesias no Quadro da Promoção e Salvaguarda Articulada dos Interesses das Populações, protocolo de execução
4.2 – Código de Ética Desportiva
4.3 – Empreitada de alargamento do parque de feiras da Terrugem, adjudicação
4.4 – Criação do Conselho Municipal da Juventude
4.5 – Abertura ao público de todas as reuniões ordinárias do Executivo Municipal
4.6 – Informação Social, transferência de fogo
4.7 – Parecer à oferta formativa do curso Técnico Profissional de Reabilitação e Conservação de Edifícios, Escola Superior de Tecnologia e Gestão
4.8 – Revogação da deliberação da Câmara Municipal de Elvas de 15 de outubro de 2013 (ponto 3.3)