Reunião pública da Câmara de Elvas
A Câmara Municipal de Elvas tem uma sessão ordinária, aberta ao público, marcada para 24 de setembro, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre da Câmara, com a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da ata da reunião de 10 de setembro de 2014
3 – Expediente Geral
3.1 – Divisão de Administração, Urbanismo e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Cedência das instalações do Posto de Turismo da Praça da República
– Parceria para formação em contexto do trabalho
– Procedimento para atribuição de bancas e loja do Mercado da Casa das Barcas
– Férias dos Eleitos
– Processo de propriedade horizontal
– Pedido de esclarecimento sobre a possibilidade de construir um posto de abastecimento, sito no Lugar da Badana, em Elvas
– Processo de loteamento, auto de vistoria para a receção definitiva das obras de urbanização do Loteamento sito no Morgadinho, em Elvas
– Processo de Loteamento 1/2004, Tapada do Penedo, Fontainhas, auto de vistoria para a receção provisória das obras de urbanização
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras
3.2 – Divisão Financeira e de Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 23 de setembro de 2014
– Alteração orçamental
– Delegação e subdelegação de competências
– Prestação de serviços
– Substituição de retenções por garantia bancária
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de requalificação urbana e funcional de bairros periféricos de Elvas, bairro de São Pedro, receção definitiva
– Empreitada de requalificação urbana e funcional de bairros periféricos de Elvas, Parque Infantil do Bairro de São Pedro, receção definitiva
– Empreitada de beneficiação e ampliação de centros sociais, ampliação do Lar de São Vicente, receção definitiva
– Empreitada de pré-instalação para iluminação das muralhas, Jardim das Laranjeiras, receção definitiva
– Empreitada de requalificação de parques desportivos nas freguesias, campos sintéticos da Terrugem, Vila Boim e Santa Eulália, passagem hidráulica e betonilha armada, receção definitiva
– Empreitada de beneficiação e conservação de arruamentos 2009, receção definitiva
– Empreitada de requalificação da estrada de Santa Rita, libertação de caução
– Empreitada de requalificação da Avenida de D. Sancho Manuel, ER 373 e ligação à estrada de Santa Rita, libertação de caução
– Empreitada de Ginásio Sénior de Elvas, libertação de caução
– Empreitada de beneficiação do pavimento do Pavilhão Desportivo da Fonte Nova, libertação de caução
– Empreitada de drenagem da Avenida do Dia de Portugal, receção provisória
– PAVIMETAÇÃO DE ARRUAMENTOS 2012.
* Abertura de procedimento
– PAVILHÃO DESPORTIVO DE VILA BOIM.
* Abertura de procedimento
– CONSTRUÇÃO DE ARRUAMENTO EM S. VICENTE.
* Aprovação de projeto
– EMPREITADA DE: CONSTRUÇÃO DE PISCINAS NAS FREGUESIAS DE
SANTA EULÁLIA E TERRUGEM.
* Erros e omissões
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – Empreitada de recuperação adaptação do Forte da Graça para desenvolvimento de atividades culturais, documentos de habilitação
4.2 – Protocolo a celebrar com a Empresa 2U
4.3 – Proposta de Regulamento Municipal do Cartão Smart Jovem
4.4 – Proposta de Regulamento Municipal de Apoio à Formação Ativa
4.5 – Doação de uma obra do artista plástico Moita Macedo
4.6 – Proposta de programação do Mês da Música
4.7 – Proposta de cedência do auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço à PSP de Elvas
4.8 – 26ª Meia Maratona Internacional Badajoz/Elvas, alteração ao regulamento
4.9 – Apoios:
- a) Grupo de Apoio e Dinamização Cultural de Elvas
- b) Associação de Caçadores e Pescadores de Vila Boim
- c) Associação Cultural e Desportiva Belhó e Raposeira
- d) ISEKAIS – Associação de Desportos Gímnicos
- e) Agrupamento 1307 (Terrugem) do Corpo Nacional de Escutas
- f) Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Elvas
- g) Grupo Voz Amiga (Terrugem)
- h) Paróquia de Vila Fernando
- i) Associação Desportiva e Cultural da Calçadinha
- j) Sociedade de Instrução e Recreio (Elvas)
- l) Associação Ornitológica de Elvas