Análises Clínicas: 350 mil portugueses limitados a fazer exames em apenas dois grupos empresariais
Mais de 350 mil portugueses em sete regiões estão limitados a fazer análises clínicas em laboratórios pertencentes a apenas dois grupos empresariais, um grau de concentração de concorrência que está a preocupar a Entidade Reguladora da Saúde.
A conclusão está num estudo da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), ao qual a Agência Lusa teve acesso, e que indica que “os maiores problemas de concorrência [no sector das Análises Clínicas] surgem nas regiões do centro interior do continente e nas regiões do Alentejo”, verificando-se “rácios de concentração dos dois maiores concorrentes” de 100 por cento em Seia, Castelo Branco, Portalegre, Sines, Odemira, Moura e Montemor-o-Novo (um total de 357.958 pessoas, segundo dados do INE de 2005).
Ou seja, os utentes apenas podem optar por laboratórios de análises clínicas inseridos em dois grupos empresariais, o que leva a ERS a considerar no seu relatório que nestas regiões “é mais provável que a falta de concorrência se traduza em serviços menos ajustados às necessidades dos utentes”.
A nível nacional, cerca de metade dos 1.902 estabelecimentos de Análises Clínicas estão inseridos em 36 grupos empresariais.
Considerando as relações de grupo, conclui a ERS, “o grau de concorrência é ´reduzido` em 22 das 37 Regiões de Referência para Avaliação em Saúde e “moderado” em 11.
“Somente em 4 mercados [Lisboa, Porto, Felgueiras e Santarém] o nível de concentração é suficientemente baixo de modo a que o grau de concorrência não cause preocupação”.
Ou seja, apenas em quatro regiões os dois maiores operadores presentes detêm uma quota de mercado inferior a 35 por cento: Lisboa (19 por cento), Porto (32 por cento), Felgueiras (26 por cento) e Santarém (33 por cento).
As mais problemáticas são as que têm uma concentração de 100 por cento (Seia, Castelo Branco, Portalegre, Sines, Odemira, Moura e Montemor-o-Novo) e todas as que apresentam uma concentração de mercado em dois grupos económicos superior a 50 por cento (Bragança, Chaves, Mirandela, Viseu, Guarda, Covilhã, Lousã, Leiria, Ponte de Sôr, Coruche, Elvas, Évora, Beja, Portimão e Faro).
Os laboratórios de análises clínicas voltaram a estar na ordem do dia no início do mês de Agosto, quando o Estado anunciou que vai reduzir em 20 por cento o valor pago por várias análises clínicas realizadas em laboratórios privados convencionados com o Serviço Nacional de Saúde.
A medida entrou em vigor a 01 de Setembro e será aplicada até 31 de Dezembro deste ano.
O negócio das análises clínicas tornou-se apetecível em Portugal, onde – segundo o presidente da Associação Nacional de Laboratórios Clínicos (ANL), Germano de Sousa – se geram anualmente 350 milhões de euros, dos quais cerca de 240 milhões sob a forma de convenções pagas pelo Estado.
Por outro lado, segundo fontes do sector contactadas pela Lusa, o mercado das análises clínicas em Portugal deverá ficar ainda mais concentrado em empresas multinacionais e grandes laboratórios portugueses devido à alteração das tabelas de convenções.
O presidente da Associação Portuguesa dos Analistas Clínicos (APAC), Francisco Faria, disse à Lusa que os donos dos pequenos laboratórios pretendem aceitar as propostas de compra que têm sido feitas por empresas multinacionais.
“Dos 400 laboratórios que ainda existem, grande parte está já aglomerada em seis ou sete agrupamentos. Alguns são estrangeiros porque a nossa economia não tem capacidade para suportar o sector. E agora vamos vender com certeza aos estrangeiros, se eles ainda quiserem comprar”, afirmou também Francisco Faria.
Entre as principais multinacionais a operar em Portugal está a Euromedic, a Capio e a Sampletest.
Entre os maiores laboratórios portugueses, segundo fontes do sector, incluem-se o Laboratório Dr. Joaquim Chaves, o Grupo Botelho Moniz e a Labdiagnostica, de Germano de Sousa.
Lusa/Tudoben