Reunião da Câmara: quarta-feira, dia 8, às 9 horas
A Câmara Municipal de Elvas tem uma sessão ordinária, fechada ao público, marcada para 8 de julho, quarta-feira, às 9 horas, no salão nobre da Câmara, com a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da ata da reunião de 24 de junho de 2015
3 – Expediente Geral
3.1 – Divisão de Administração, Urbanismo e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Despacho nº 26/15
– Processo de obras
– Protocolo de colaboração entre o Município de Elvas e a Ordem de Psicólogos Portugueses, estagiária Pepal
– Processos de propriedade horizontal
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade do prédio rústico denominado “Horta do Nogueira ou Barradas”, na freguesia de Caia e São Pedro e Alcáçova
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade do prédio rústico denominado “Atouguia”, na freguesia da Terrugem.
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade do prédio rústico denominado “Nogueira de Baixo e Mestres”, freguesia de São Vicente e Ventosa
– Requerimento da Aditioconstroi, Sociedade de construção Civil, Lda., pedido de substituição de garantia bancária por hipoteca de lotes, no loteamento das Caldelas
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras
– Direito de preferência de prédio sito em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua Tenente Passos e Sousa
3.2 – Divisão Financeira e de Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 7 de julho de 2015
– Alteração orçamental
– Prestação de serviços
– Projeto Baluartes, ajuda FEDER
– Cancelamento de conta bancária, beneficiação da Estrada Municipal 511
– Empreitada de obras públicas “Acesso ao forte da Graça, estacionamento e infraestruturas exteriores” – fiscalização prévia
– Adiantamento apoio à Arkus – Associação Juvenil
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – Alteração da data da reunião a realizar a 22 de julho de 2015
4.2 – Contrato de concessão da exploração e gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte Alentejano, para captação, tratamento e distribuição de água para consumo público e para recolha, tratamento e rejeição de efluentes – ofício AdP
4.3 – Programação das Noites de Verão e Festival Internacional de Folclore
4.4 – Alienação de prédios municipais
4.5 – Proposta de calendarização de exposições na Casa da Cultura
4.6 – Trânsito
4.7 – Apoios:
- a) Associação dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Elvas
- b) APPACDM de Elvas
- c) Sociedade Recreativa Popular e Desportiva da Juventude de Santa Eulália
- d) Clube Desportivo de Caça e Pesca de Terrugem.
