Nuno Mocinha esclarece contas do Município elvense

Nuno Mocinha, presidente da Câmara Municipal de Elvas, deu esta tarde uma conferência de imprensa para esclarecer as contas do Município elvense, face à especulação que se têm vindo a fazer sobre as mesmas.

Neste ato esteve acompanhado pelo vice-presidente Manuel Valério e pelos vereadores Vitória Branco e Tiago Afonso, tendo estado também presentes, na sala, os presidentes das Juntas de Freguesia e membros da Assembleia Municipal.

O autarca explicou que foi “obrigado” a este esclarecimento “por duas razões, as declarações do vereador Tiago Abreu, onde praticamente dá a entender que a Câmara está falida, o que é completamente falso, é mentira” e “uma conferência de imprensa, dada pelo vereador Rondão Almeida, onde vem dizer um conjunto de números que eu achava, dada a sua responsabilidade, que não os pudesse dizer da maneira como o disse , dando quase a entender que levei 10 milhões de euros para a minha casa, o que não corresponde minimamente à verdade”.

Nuno Mocinha refere assim que quando chegou à presidência da Câmara, e tomei posse no dia 12 de outubro de 2013, e não no dia 20”, “o resumo de tesouraria referido pelo vereador Rondão Almeida foi do dia 19, quando eu já era presidente, como tal temos que ir ao último dia em que Rondão Almeida era presidente, e foi o dia 11. No resumo diário de tesouraria, nº 194 desse dia 11 de outubro de 2013, tínhamos um saldo de 8.166.663,30€ e fundos comunitários por receber de 941.423,75€, o que perfaz um total de 9.108.087,05€”, contudo refere o edil “não se avalia a situação de uma Câmara só pelo dinheiro que ela tem”.

Para tal, sublinha os compromissos que estavam assumidos pela Câmara Municipal de Elvas que “eram, para 2013, de 8.556.027,57€, depois passavam para 2014 e anos seguintes mais 569.207,29€; faturas por pagar, a 11 de outubro, existiam582.904,62€. Recordo que a Câmara comprometeu-se, no mandato anterior, a receber os prédios militares que só vieram para a posse da Câmara neste mandato e foi neste mandato que os pagámos. Esses prédios custaram 723.800,00€”.

Sobre as obras levadas a cabo, Nuno Mocinha adianta que se fizeram várias, “entre as quais uma que vinha do mandato passado, pois a empresa faliu e ficou interrompida, era a obra da entre a rotunda das piscinas e que vai até ao Aqueduto da Amoreira e custou a módica quantia de 1.499.546,85€”. Para além disso, “existiam vários processos em tribunal, nomeadamente no que diz respeito à Avenida de Portugal, estava feita e inaugurada, mas aquilo que eram as expropriações, em que não se chegou a acordo, estavam em tribunal e a Câmara teve que pagar 359.821,55€. Existia outro processo em tribunal, que dizia respeito ao Coliseu, empreitada que estava feita e inaugurada, mas tinha um processo e a sentença veio e a Câmara teve que pagar 164.298,44€, também o parque de estacionamento que existe junto ao Coliseu, construído e inaugurado, tinha por baixo um contrato promessa que originou a que a Câmara tivesse que pagar 347.341,00€”.

Continuando com os compromissos assumidos, Nuno Mocinha esclarece que “estavam a decorrer concursos, lançados no mandato anterior, que esta Câmara respeitou, nomeadamente para a compra de dois veículos de resíduos sólidos urbanos, que custaram 270.477,00€ e que originaram o pagamento de uma indemnização de 25 mil euros, e estava ainda a decorrer um concurso, e foi já neste mandato que teve que ser pago, para a aquisição de um veículo pesado para as obras no montante de 69.864,00€, tudo isto perfaz 13.168.288,32€”.

Neste sentido, o autarca adianta que “ficaram 9.108.087,05€, logo temos aqui uma diferença de 4.060.201,27€, mas não é para mais, mas para menos. Logo ficou cá dinheiro mas ficaram cá compromissos e se tudo isso não chegasse estavam entregues no Centro de Emprego um conjunto de candidaturas, que vieram a ser aprovadas e tinham que ser respeitadas já no mandato”.

Só neste âmbito gastaram-se em CI Património – 117.592,25€, no Passaporte Emprego – 717.122,16€, em Estágios Profissionais – 109.917,41€ e Estágio Emprego – 1.633.457,28€, o que “perfaz 2.578.089,10€, com uma comparticipação do Instituto de Emprego de 1.543.249,47€, o que dá um resultado negativo, somado ao que já existia de 1.034.849,63€, ou seja, já vamos com um resultado negativo de 5.095.050,90€”, elucidou Nuno Mocinha.

Sobre a obra do Forte da Graça, o autarca desmente a afirmação de que “só se tinha feito porque tinha sido pago com fundos comunitários. Era um compromisso que vinha de trás e é bom dizê-lo, cumprimos um compromisso que vinha de trás, as obras custaram 6.100.00,00€, a comparticipação foi de 4.786.355,37€, o que perfaz mais um saldo negativo de 1.313.644,63, tudo somado, em termos de balanço, é que efetivamente herdei uma Câmara que tinha 9 milhões de euros, mas o  que tinha na prática era menos 6.408.695,53€”.

Acrescentando ainda que na empreitada do Forte da Graça o “concurso foi lançado neste mandato, os fundos comunitários foram arranjados neste mandato, foi levada a cabo neste mandato e foi inaugurada neste mandato e por isso há aqui alguma coisa que não bate certo”, esclarece.

Face ao exposto, Nuno Mocinha adianta que “em sido difícil gerir a Câmara Municipal, porque como compreendem com estes números e tenho todos os documento e posso fazer prova de tudo o que afirmei, não tem sido fácil, mas tenho a obrigação de falar a verdade aos elvenses e não posso permitir que alguém ande a iludir os elvenses e ainda tenha a coragem de vir dizer que quem ainda a iludir os elvenses sou seu”.

O presidente da Câmara acrescenta ainda que “está tudo pago, fez-se tudo aquilo que se fez, desde o 14 de janeiro, ao Carnaval, à Feita da Criança, ao Festival Medieval, à Semana da Juventude, ao São Mateus, ao Campeonato Europeu de Ginástica Aeróbica, à Pista de Gelo e, até chegaram a dizer, que este ano nem havia iluminação de Natal, quando está à vista de todos e tudo está regularizado, o que quer dizer que Câmara não está falida”. Continuámos com os programas sociais, a colocar as pessoas do Centro de Emprego, aí sim as candidaturas que estão para aprovar são inúmeras, quer as da Câmara quer as das Juntas de Freguesia, e não são aprovados porque o Instituto de Emprego não tem dinheiro para as aprovar e não porque a Câmara não tem dinheiro. Continuámos a apoiar, e bem, o movimento associativo, porque acredito que o movimento associativo é fundamental a Elvas e todo o dinheiro que investimos nele vale o dobro, porque se fosse a Câmara a tentar fazer o que eles fazem gastaria o dobro e faria metade”.

No que respeita ainda aos apoios sociais, Nuno Mocinha esclarece que “não houve diminuição nos apoios sociais, e dou um exemplo, se antes servíamos refeições a 200 pessoas, neste momento damos apoio à alimentação a 470 agregados, a 470 famílias e é isto que os elvenses precisam saber”.

Concluindo que neste momento, “temos tudo pago e 700 mil euros em tesouraria e que é nosso”.

CME