Reunião da Câmara: quarta-feira, dia 9, às 16 horas

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ReuniãoA Câmara Municipal de Elvas tem uma sessão ordinária, fechada ao público, marcada para 9 de março, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre da Câmara, com a ordem de trabalhos seguinte:

1 – Período Antes da Ordem do Dia

 

2 – Aprovação da Ata da reunião de 22 de fevereiro de 2016

 

3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Justificação de falta à reunião da Câmara Municipal de 22 de fevereiro de 2016, vereadora Elsa Grilo.
– Concurso para a Cedência Temporária da Exploração do Bar Exterior nº 1 do Coliseu Comendador Rondão Almeida, auto de licitação
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Informação Prévia nº 3 /2015
– Processos de Obras nº 7/2016
– Direito de Preferência de prédio no Largo do Castelo, Barbacena
– Direito de Preferência de prédio na Rua João de Casqueiro, em Elvas
– Direito de Preferência de prédios na Rua de Alcamim, em Elvas
– Direito de Preferência de prédio na Rua da Carreira, em Elvas
– Direito de Preferência de prédio na Rua António Tomas Pires, em Elvas
– Direito de preferência de prédio na Rua dos Quartéis, em Elvas

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 8 de março de 2016
– Alteração orçamental
– Prestação de serviços
– Ata da reunião de acompanhamento da “Concessão da exploração e gestão dos sistemas de distribuição de água para consumo público e de recolha de efluentes do concelho de Elvas”.
– Cancelamento de caução.
– Antecipação de duodécimos do apoio atribuído à Associação dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Elvas

3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de arrelvamento sintético do Campo Patalino do Estádio Municipal de Elvas, libertação de caução
– Empreitada de iluminação exterior do Forte de Santa Luzia, libertação de caução.
– Empreitada de beneficiação do pavimento do Pavilhão Desportivo Municipal, na Fonte Nova, libertação de caução
– Empreitada de ampliação do Centro de Negócios Transfronteiriço, libertação de caução
– Empreitada de beneficiação do Campo Pedro Barrena do Estádio Municipal de Elvas, relvado, libertação de caução.

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – Proposta de oferta de recital de piano no Cine-Teatro Municipal
4.2 – Proposta de cedência do Cine-Teatro Municipal, Festival Internacional de Teatro do Alentejo
4.3 – Proposta de cedência do Cine-Teatro ao Colégio Luso-Britânico
4.4 – Proposta de Cedência do Auditório S. Mateus à Santa Casa da Misericórdia de Elvas
4.5 – Proposta de Cedência do Auditório S. Mateus ao Conselho Regional de Évora da Ordem dos Advogados
4.6 – Trânsito
4.7 – Arrendamento Jovem, abertura de procedimento
4.8 – Aceitação de título de primeiro Sócio Honorário da Juventude Desportiva de Terrugem.
4.9 – Cedência da Sala Polivalente da Biblioteca Municipal de Elvas dra. Elsa Grilo à Federação Distrital de Portalegre da Juventude Socialistas, ratificação
4.10 – Cedência de equipamento para o Bloco de Esquerda, ratificação
4.11 – Apoios:
a) Comissão de Melhoramentos do Concelho de Elvas
b) Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Elvas
c) Associação de Caçadores da Freguesia de São Vicente e Ventosa
d) Associação de Reformados Pensionistas e Idosos da Belhó, Raposeira e Rui de Melo
e) Associação de Desenvolvimento pela Cultura
f) Associação Cultural e Desportiva da Belhó Raposeira
g) Associação Desportiva e Cultural da Calçadinha
h) Associação dos Amigos de Vila Fernando
i) Associação Grupo de Cantares de São Vicente e Ventosa
j) Associação de Caçadores de Santa Eulália, Maria Ribeira e outras
k) Associação de Festas e Animação de São Vicente e Ventosa
l) Clube Elvense de Natação
m) Clube de Futebol “Os Elvenses”
n) Clube de Futebol “Os Elvenses”, Veteranos
o) Associação Gota D’Arte
p) Isekais – Associação de Desportos Gímnicos
q) Núcleo Elvense de Fotografia e Cinema Amador
r) “O Elvas” Clube Alentejano de Desportos
s) Sociedade Recreativa e Desportiva Juventude de Santa Eulália
t) Sociedade de Instrução e Recreio
CME