Reunião pública da Câmara quarta-feira
A Câmara Municipal de Elvas tem marcada uma reunião pública no próximo dia 26, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre, com a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação das atas das reuniões dos dias 12 e 17 de outubro de 2916
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Informação Social
– Atualização das Normas Internas de funcionamento do Complexo Funerário e Crematório do Cemitério Municipal de Elvas
– Candidaturas ao Programa de Hortas Comunitárias no Município de Elvas
– Requerimento de Maria do Céu Fernandes Guerra Pinheiro Alves, pedido de parecer favorável para isenção do IMT e imposto de selo, para o prédio rústico denominado “Herdade da Atalaia”, em Elvas
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processos de obras
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Forno, nºs 20 e 20-A, em Elvas
3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 25 de outubro de 2916
– Alteração orçamental
– Subdelegação de competências
– Preços de produtos
– Cancelamento de cheque
– Cancelamento de cauções
– Estratégia de Eficiência Coletiva (ECC) Provere inMotion “Alentejo, Turismo e Sustentabilidade 2020”, aprovação da candidatura
– Escritura de compra e venda do lote de terreno nº 26 da zona industrial das Fontainhas.
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de contenção de taludes na ex-EN-243, libertação de caução
– Empreitada de reabilitação de casas degradadas no centro histórico de Elvas, edifício Habitacional Rua do Tabolado, nºs 6, 6-A, e 6-B, receção definitiva
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – Proposta de participação de Elvas na Fehispor 2016 (Badajoz), FITUR 2017 (Madrid) e BTL 2017 (Lisboa)
4.2 – Projeto de Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas
4.3 – Proposta de parceria no XX Festival Internacional de Balões de Ar Quente
4.4 – 29ª Meia-Maratona Internacional Elvas-Badajoz
4.5 – Planeamento, Funcionamento e Programação, pista de gelo 2016/2017, no Coliseu Comendador Rondão Almeida
4.6 – Cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida para a II Convenção Internacional de Fitness de Elvas
4.7 – Trânsito
4.8 – Apoios:
a) Centro Artístico Elvense
b) Clube Desportivo de Caça e Pesca da Terrugem
c) Corpo Nacional de Escutas, Escutismo Católico Português, Agrupamento 158 (Elvas)
d) Fundação Centro Social Nossa Senhora do Paço
e) Associação de Apoio à Infância e Terceira Idade de São Vicente
CME
