Orçamento Participativo é debatido hoje, em Elvas

Ao longo desta tarde vai estar, na Praça da República, um autocarro, com vista a incentivar os cidadãos elvenses a participar com ideias para o Orçamento Participativo Portugal.

Logo à noite (21H00) realiza-se uma assembleia participativa, onde os interessados em participar, podem fazê-lo, no Centro de Negócios Transfronteiriço, local onde vão ser propostas novas ideias para o país.

Este projeto é um processo democrático através do qual as pessoas decidem sobre investimentos públicos em diferentes áreas de governação.

Através deste mecanismo, as pessoas podem decidir como investir 3 milhões de euros. Abrange a totalidade do território português. Cada região do país terá sempre assegurada a existência de projetos vencedores do OPP no seu território.

São as pessoas que apresentam propostas de investimento e que escolhem, através do voto, quais as iniciativas que devem ser implementadas. As áreas para as quais podem ser efetuadas propostas são: Cultura, agricultura, ciência, educação e formação de adultos.

Podem participar no OPP todos os cidadãos nacionais com idade igual ou superior a 18 anos, apresentando propostas e votando nos projetos da sua preferência.

Entre 24 de abril e 12 de maio, decorrerá a fase de análise técnica das propostas e sua transformação em projetos por cada um dos Ministérios e Secretarias Regionais e pelos respetivos serviços, com competências nas áreas das referidas.

As propostas que chegarem ao Orçamento Participativo podem ser votadas de 1 de junho a 31 de agosto de 2017, nos projetos que já viram estudada a sua viabilidade técnica. Assim, só dentro de um ano se conhecerão os vencedores.

CME