Bye bye roaming – CE chega a acordo com operadores para terminar com taxas de roaming na Europa a partir de 15 de junho
“Roam like at Home” – onde os clientes pagam preços domésticos, independentemente do local onde viajam na UE – tornar-se-á uma realidade para todos os viajantes europeus em 15 de junho de 2017.
Durante uma década, a Comissão tem vindo a trabalhar para reduzir as taxas que os operadores de telecomunicações impuseram aos seus clientes cada vez que atravessam uma fronteira enquanto utilizam o seu dispositivo móvel em férias ou durante viagens de negócios. Desde 2007, os preços de roaming diminuíram mais de 90%. Em 2015, o Parlamento Europeu e o Conselho acordaram em pôr termo às taxas de roaming para as pessoas que viajam periodicamente na UE.
Para obter mais informações, consulte a seção Perguntas frequentes (inglês)
Evolução das tarifas de roaming:
– Desde 2007, a UE obteve reduções de preços em chamadas de 92%
– Desde 2009, a UE conseguiu reduzir os preços de SMS de 92%
– O roaming de dados é agora 96% mais barato comparado com 2012
– Entre 2008 e 2015, o volume de roaming de dados foi multiplicado por mais de 100
O que fez a União Europeia até agora?
Janeiro de 2017: os co-legisladores acordam nas novas regras de roaming
O Parlamento Europeu e o Conselho fecharam um acordo político sobre as novas regras a aplicar pelos operadores no mercado grossista de roaming, com base na proposta apresentada pela Comissão em Junho de 2016. Este é o preço que os operadores têm de pagar uns aos outros pelo uso das respectivas redes no estrangeiro na UE.
As normas de execução relativas à política de utilização equitativa asseguram que todos os viajantes europeus beneficiem da oportunidade “Roam like at Home” pagando o mesmo preço por chamadas móveis, SMS ou dados quando se deslocam de casa. A medida clarifica ainda mais os direitos dos consumidores e introduz salvaguardas para assegurar que as ofertas domésticas mais competitivas permaneçam atraentes.
As regras da política de utilização leal baseiam-se no princípio da residência ou nos vínculos estáveis que os consumidores europeus podem ter com qualquer Estado-Membro da UE: pode viajar como em casa quando se desloca na UE longe do seu domicílio efetivo no local de residência.
As salvaguardas para os operadores abrangem os abusos do roaming a preços internos, como a permanência permanente num país da UE que não o país do prestador de serviços de itinerância. As salvaguardas também cobrem possíveis abusos na itinerância de planos de tarifas internas com dados ilimitados (ou muito baratos). Em ambos os casos, os operadores terão de alertar os seus utilizadores e poderão aplicar pequenas sobretaxas (que serão de, no máximo, € 0,032 / min por chamada, € 0,01 / SMS e € 0,0077 / MB, com o máximo de dados em declínio Em 2018 e anos seguintes).
O “Roam like at Home” começa a 15 de junho de 2017.
Outras informações sobre a UE:
Rede EUROPE DIRECT da Comissão Europeia
Centro de Informação Europe Direct do Alto Alentejo do Instituto Politécnico de Portalegre
Tel. 268 626511; E-mail: europedirect@esaelvas.pt
– contacte o serviço Europe Direct
– ligue para o 00 800 6 7 8 9 10 11 (número verde)