Fundos Europeus Estruturais e de Investimento

Um novo relatório recentemente publicado destaca o que já alcançaram os cinco fundos da UE desde o início do período de programação, agora que a execução dos programas do período de 2014-2020 atingiu a velocidade de cruzeiro.

Até outubro de 2017, quase metade do orçamento dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) para 2014-2020 tinha sido autorizada para projetos concretos. Até ao final de 2016, perto de 793 500 empresas, muitas delas portuguesas, tinham recebido apoio dos fundos e criado cerca de 154 000 novos postos de trabalho.

Foi prestada ajuda a 7,8 milhões de pessoas para encontrar emprego ou desenvolver as suas competências, enquanto a biodiversidade de 23,5 milhões de hectares de terras agrícolas foi melhorada. No total, foram selecionados dois milhões de projetos financiados pela UE até ao final de 2016, ou seja, mais um milhão do que no ano anterior.

O relatório menciona que os Estados-Membros têm vindo a utilizar de forma crescente as possibilidades de simplificação do quadro da política de coesão para 2014-2020, nomeadamente os procedimentos em linha de gestão dos fundos («coesão eletrónica»), os processos de candidatura simplificados para as empresas («pontos de acesso únicos») e formas simplificadas de os beneficiários reclamarem reembolsos à UE.

Mais de 76 000 empresas estão atualmente a ser apoiadas pelos FEEI graças aos instrumentos financeiros. O apoio aos projetos de PME selecionados até à data, no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) representa 11,5 mil milhões de EUR de financiamento privado, de um objetivo de 42 mil milhões de EUR.

Veja aqui como Portugal está a aproveitar estes fundos.

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