A Câmara Municipal de Elvas realiza uma reunião ordinária
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A Câmara Municipal de Elvas realiza uma reunião ordinária na próxima segunda-feira, 26 de março, às 10 horas, no salão nobre, aberta ao público, com a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da ata da reunião de 14 de março de 2018
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos.
– Análises de águas
– Despacho
– Férias dos Eleitos
– Pedidos de Estágio, Escola Secundária D. Sancho II
– Rescisão do contrato do Bar nº 1 do Coliseu Comendador Rondão Almeida
– Requerimento da Tagusgás, rede de distribuição de gás natural de Elvas, plano de trabalhos 2018
– Requerimento de pedido de alteração da constituição do regime de propriedade horizontal
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade, para prédio rústico da freguesia de Terrugem e Vila Boim
– Alteração ao Loteamento do Olival do Sena
– Pedido de prorrogação de prazo e alteração das cláusulas contratuais, Europadel, Lda.
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras
– Direito de preferência de prédio situado na Rua de S. Lourenço, em Elvas
– Direito de preferência de prédio situado na Rua do Padrão, em Elvas
– Direito de preferência de prédio situado na Varandinha de João Domingues, em Elvas
– Direito de preferência de prédio situado na Rua dos Currais, em Elvas
– Direito de preferência de prédio situado no Largo da Madalena, em Elvas
– Direito de preferência de prédio situado na Rua do Padrão, em Elvas
– Direito de preferência de prédio situado na Rua Sá da Bandeira, em Elvas
3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 23 de março de 2018
– Alteração orçamental
– Restituição de caução
– Preço de bilhetes do cinema
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de requalificação da EN-4, segunda fase, da rotunda das Piscinas ao Aqueduto, primeiro troço, separador central e parcela Artigo 50, libertação de caução
– Empreitada de construção de piscinas nas Freguesias de Santa Eulália e Terrugem, libertação de caução
– Empreitada de requalificação do PM083/Quartéis da Faceira da Cisterna, redente do cascalho, libertação de caução
– Empreitada de recuperação e adaptação do Forte da Graça para desenvolvimento de atividades culturais, estrada, libertação de caução
– Empreitada de ampliação do cais da piscina da Terrugem, libertação de caução
– Empreitada de conclusão da empreitada de requalificação da EN-4, segunda fase, entre a rotunda das piscinas e o Aqueduto da Amoreira, primeiro troço, libertação de caução
– Empreitada do Pavilhão Desportivo Municipal de Vila Boim, libertação de caução
– Empreitada do Centro de Dia de Vila Fernando, libertação de caução
– Empreitada do Lar de Santa Eulália, quartos complementares, libertação de caução
– Empreitada de pavimentação na Quinta dos Arcos e Escola de Santa Luzia, libertação de caução
– Empreitada de Quartéis da Faceira da Cisterna, cobertura e interiores, libertação de caução
– Empreitada de acesso ao Forte da Graça, estacionamentos e infraestruturas exteriores, libertação de caução
– Empreitada de requalificação da EN-4, segunda fase, entre a rotunda das piscinas e o Aqueduto da Amoreira, primeiro troço, obras urgentes, libertação de caução
– Empreitada de requalificação do Parque Desportivo da Terrugem, libertação de caução
– Empreitada de reparação de muro nas Portas de Olivença, libertação de caução
– Empreitada da sede da Associação Desportiva e Cultural da Belhó Raposeira, libertação de caução
– Empreitada de recuperação e adaptação do Forte da Graça para desenvolvimento de atividades culturais, libertação de caução
– Empreitada de duplicação do sistema de águas quentes sanitárias do Lar de Santa Eulália, receção definitiva
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – Proposta de realização da Semana da Juventude e Académica de Elvas 2018
4.2 – Proposta de realização de sessão do Orçamento Participativo Portugal, no Centro de Negócios Transfronteiriço
4.3 – Proposta de cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço à APPACDM de Elvas
4.4 – 27ª Feira Escolar do Concelho de Elvas
4.5 – Exposição no Museu de Arte Contemporânea de Elvas
4.6 – Arrendamento Jovem, abertura de propostas
4.7 – Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários
4.8 – Associação Laboratório Colaborativo para a Inovação em Proteção de Plantas (InnovPlantProtect)
4.9 – Apoios:
a) Centro de Recreio Popular do Bairro da Boa-Fé
b) Associação de Pára-Quedistas do Alto Alentejo
c) Associação dos Amigos de Vila Fernando
d) Centro Artístico Elvense
e) Núcleo do Sporting Clube de Portugal de Elvas.
f) Associação Ciclotur de Elvas
g) Confraria do Senhor Jesus da Piedade
h) Associação de Assistência de Vila Boim
i) Associação Desportiva, Recreativa e Cultural da Juventude de São Vicente e Ventosa
j) Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Elvas
k) Associação Ornitológica de Elvas.
CME