A Assembleia Municipal de Elvas reúne na sexta-feira, dia 15
A Assembleia Municipal de Elvas reúne na sexta-feira, dia 15, pelas 15h00, em sessão ordinária, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
A sessão tem a seguinte ordem de trabalhos:
– Período de Antes da Ordem do Dia,
– Período da Ordem do Dia,
1 – Relatório de Atividades,
2 – Aprovação da Ata de 28/09/2023,
3 – IMI / IMI Familiar – 2023,
4 – Relatório Semestral de Auditoria,
5 – Taxa de Ocupação do Subsolo (TOS),
6 – Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP),
7 – Derrama – Ano Económico 2023,
8 – Participação do Município nos Impostos do Estado – IRS – 2024,
9 – Revisão Orçamental n.º 4,
10 – Alteração da Organização, Estrutura e Funcionamento dos Serviços da Câmara Municipal de Elvas,
11 – Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal para o Ano Económico 2024.
