A Câmara Municipal de Elvas realiza uma reunião ordinária
A Câmara Municipal de Elvas realiza uma reunião ordinária na próxima quarta-feira, 12 de dezembro, às 10 horas. A sessão é fechada ao público e tem lugar no salão nobre dos Paços do Concelho, com a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata da reunião realizada no dia 28 de novembro de 2018
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Requerimento de Maria Luísa Juromenha Guerra Gama, pedido de emissão de parecer para negócio compropriedade para o prédio rústico denominado “Olival do Rossio”, em Vila Boim
– Requerimento de Ana Borbinha Pires, pedido de emissão de parecer para negócio de compropriedade, para o prédio rústico denominado “São Lourenço”, em São Brás e São Lourenço
– Rede de distribuição de gás natural, plano de trabalhos de 2019
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras nº 13/18
– Processo de obras nº 14/18
– Processo de obras nº 15/18
– Processo de obras nº 16/18
– Processo de obras nº 54/18
– Processo de obras nº 63/18
– Processo de obras nº 71/18
– Processo de obras nº 79/18
– Processo de obras nº 86/18
– Processo de obras nº 116/18
– Processo de obras nº 117/18
– Processo de obras nº 120/18
– Direito de preferência do prédio no Parque Empresarial de Elvas, nº A-3, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua do Grivão, nº 5, fração “D”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua da Olivença, nºs 1 e 2, Largo das Portas de Olivença, nº 5 e Rua de Alcamim, nºs 70, 70-A e 70-B, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Espírito Santo, nºs 38 e 38-A, em Elvas
3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 11 de dezembro de 2018
– Alteração orçamental
– Libertação Garantia Bancária n.º 00125-02-2090112
– EQ BEI PT 2020, Minutas dos Contratos de Financiamento Reembolsável
– Comissão de acompanhamento do contrato da Concessão da exploração e gestão dos sistemas de distribuição de água para consumo público e de recolha de efluentes do Concelho de Elvas
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de Construção da Escola EB 2.3 de Santa Luzia, esclarecimentos e erros e omissões
– Empreitada de Ampliação do solário da piscina da Terrugem, receção definitiva
– Empreitada de Demolição de edifício na Rua Sá da Bandeira, nºs 34 a 37 em Elvas, receção definitiva
– Empreitada de Memorial aos Elvenses falecidos na Guerra do Ultramar, libertação de caução
– Empreitada de construção dos balneários do campo de Futebol de Vila Boim, libertação de caução
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – Designação do Representante da Câmara na Empresa “Águas do Vale do Tejo”
4.2 – Despacho de alteração da data da reunião do Executivo
4.3 – Candidatura “Requalificação do Largo de São Domingos e da Rua Mouzinho de Albuquerque”, PEDU, PI 6.5
4.4 – Apoio à Fundação Centro Social Nossa Senhora do Paço, em Barbacena
4.5 – Informação sobre venda de lote de terreno sito na Herdade do Baldio, em Vila Boim
4.6 – Protocolos de fornecimento de refeições escolares a crianças de educação pré-escolar, alunos de 1º ciclo do ensino básico, anos letivos 2016/2017 e 2018/2019
4.7 – Concessão de auxílios económicos para a aquisição de material escolar e atribuição de subsídios para refeições, ano letivo 2018/2019
4.8 – Programa Eco-escolas, proposta
4.9 – Compromisso colaboração entre as entidades que constituem o Núcleo Territorial do Programa de Respostas Integradas do Território de Elvas
4.10 – Habitação Social, pedido de transmissibilidade de contrato de arrendamento
4.11 – Habitação, Processo de Promoção e Proteção, Ministério Publico
4.12 – Apoio à Alimentação, protocolo de colaboração com Lar Júlio Alcântara Botelho
4.13 – Protocolo entre o Município de Elvas e o Banco Santander, mecenas do Museu de Arte Contemporânea de Elvas para o ano 2019
4.14 – Proposta de programação das Comemorações dos 360 anos da Batalha das Linhas de Elvas
4.15 – Cedência do Cineteatro à Escola Superior Agrária de Elvas
4.16 – Cedência do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço à Obra de Santa Zita
4.17 – Cedência do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço à Associação Pedagógica Aqueduto, Creche “Os Pupilos”
4.18 – Cedência do Auditório São Mateus ao Rugby Clube de Elvas
4.19 – Cedência de equipamentos desportivos
4.20 – Apoios:
a) Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Elvas
b) Associação Equestre Amigos do Cavalo de Elvas
c) Sociedade de Instrução e Recreio
d) Associação de Festas e Animação de São Vicente e Ventosa
e) Pautas e Melodias
f) Núcleo do Sporting Clube de Portugal de Elvas
g) Associação Empresarial de Elvas
h) Centro de Recreio Popular do Bairro da Boa-Fé
i) Associação dos Amigos de Vila Fernando
j) Associação Gota d’Arte
k) Sociedade Recreativa 1º Dezembro
