A Câmara Municipal de Elvas realiza uma reunião ordinária

Reunião da Câmara na quarta-feira, dia 8, às 10 horas

 

A Câmara Municipal de Elvas realiza uma reunião ordinária na próxima quarta-feira, 8 de agosto, às 10 horas. A sessão é fechada ao público e tem lugar no salão nobre dos Paços do Concelho, com a ordem de trabalhos seguinte:

1 – Período Antes da Ordem do Dia

2 – Aprovação da ata da reunião de 25 de julho de 2018

3 – Expediente Geral

3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de água

– Férias dos eleitos

– Despacho nº 4017/18, designação de vereador em regime de tempo inteiro para além dos limites previstos

– Despacho 4127/18, distribuição de funções (pelouros)

– Despacho nº 4129/18, Delegação e Subdelegação de Competências nos vereadores

– Despacho nº 4146/18, Subdelegação de Competências no diretor de Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos

– Despacho nº 4149/18, Subdelegação de Competências no diretor de Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos

– Parecer para denominação de arruamento no Morgadinho, em Elvas

– Ofício da Confraria do Senhor Jesus da Piedade, horário de funcionamento do São Mateus 2018

– Procedimento Concursal para cedência dos bares do Coliseu Comendador Rondão Almeida

– Concurso para cedência de lojas vagas no Mercado Diário da Casa das Barcas

– Licenciamentos

– Emissão de parecer jurídico sobre negócio em compropriedade

– Processos despachados de acordo com a delegação de competências

– Licenciamentos

– Pedido de direito de preferência do imóvel na Rua dos Cavaleiros nº 12-C, em Elvas

– Pedido de direito de preferência do imóvel na Rua das Manas nºs 1 e 1-A, em Elvas

 – Pedido de direito de preferência do imóvel na Rua do Tabolado nº 28-C-1º, em Elvas

– Pedido de direito de preferência do imóvel na Rua do Touro, em Elvas

– Pedido de direito de preferência do imóvel na Herdade do Baldio, em Elvas

– Pedido de direito de preferência do imóvel na Rua do Forno nº 32-A, em Elvas

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria de 7 de agosto de 2018

– Alteração orçamental

– Hasta Pública

– Preços de produtos para venda no Posto de Turismo

3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Empreitada do Ginásio Sénior, instalação de AVAC, receção definitiva

– Empreitada de iluminação exterior do Aqueduto da Amoreira, receção definitiva

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1 – Plano de Emergência de Proteção Civil

4.2 – Plano Intermunicipal para a Igualdade

4.3 – Projeto de Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento de Elvas

4.4 – Festival de Fotografia “Terroir do Alto Alentejo”

4.5 – Apresentação do livro de poesia “Alma Alentejana”

4.6 – Proposta de cedência de espaços para as comemorações do 71º aniversário de “O Elvas” Clube Alentejano de Desportos

4.7 – Cedência de instalações ao CRP da Boa-Fé

4.8 – Pedido de cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para evento promovido pela ARS Alentejo

4.9 – Candidaturas à linha BEI PT 2020, Autarquias

4.10 – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para o V Encontro dos Médicos Internos do Alentejo

4.11 – Proposta de realização da Expo São Mateus

4.12– Apoio:

a) AIAR, Associação de Desenvolvimento pela Cultura