A Câmara Municipal de Elvas realiza uma reunião ordinária

A Câmara Municipal de Elvas realiza uma reunião ordinária na próxima quarta-feira, 12 de setembro, às 10 horas. A sessão é fechada ao público e tem lugar no salão nobre dos Paços do Concelho, com a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia

2 – Aprovação da ata da reunião de 22 de agosto de 2018

3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Férias dos Eleitos
– Lei Quadro de transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais
– Procedimento Concursal para cedência do Bar nº 3 do Coliseu Comendador Rondão Almeida
– Propriedade horizontal
– Requerimento de Joaquim Miguel Cruz Mendes, pedido de parecer para negócio de compropriedade no prédio denominado “Courela de João Matias”, em Elvas
– Processo de Loteamento
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processos de obras
– Direito de preferência do prédio na Herdade do Baldio, artigo nº 59, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Herdade do Baldio, artigo nº 60, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Herdade do Baldio, artigo nº 98, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua dos Chilões, nºs 26 e 26-A, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua de São Francisco, nº 14-A, fração “C”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua de Alcamim, nº 16-D, fração “A”, em Elvas.

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 11 de setembro de 2018
– Alteração orçamental
– Preço de produtos

3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – Revisão Orçamental
4.2 – Acordo de execução de delegação legal de competências
4.3 – Candidatura “Requalificação da Faceira da Cisterna” PEDU – PI 6.5, aprovação das minutas das declarações
4.4 – Associação Laboratório Colaborativo para a inovação em proteção de Plantas (InnovPlantProtect), estudo de viabilidade
4.5 – ROC, relatório de auditoria
4.6 – Protocolo com os Municípios de Almeida, Marvão e Valença, no âmbito da Candidatura das Fortalezas Abaluartadas da Raia
4.7 – Universidade Sénior de Elvas, pagamento de mensalidade
4.8 – Apoio à Alimentação, avaliação do programa
4.9 – 102 Fogos do Bairro da Boa-Fé, transmissibilidade do contrato de arrendamento
4.10 – POISE medida 3.8, inserção socioprofissional das comunidades ciganas, parceiro estratégico
4.11 – Receção ao Professor
4.12 – Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza e Dia Municipal para a Igualdade, 19 de outubro
4.13 – Cedência da sala polivalente e espaço da cafetaria da Biblioteca Municipal (TOURISM UP)
4.14 – Cedência da Sala Polivalente da Biblioteca Municipal (APARSIN)
4.15 – Cedência do Forte da Graça, para III Jornadas de Residentes da SEXMI
4.16 – Cedência do Pavilhão Desportivo da Fonte Nova, Associação Cultural e Desportiva Belhó Raposeira
4.17 – Cedência dos Pavilhões Desportivos da Boa-Fé e Fonte Nova, Sociedade de Instrução e Recreio
4.18 – Cedência do relvado do Estádio Municipal de Atletismo, Rugby Clube de Elvas
4.19 – Cedência do Campo Pedro Barrena do Estádio Municipal, Núcleo do Sporting Clube de Portugal de Elvas
4.20 – Cedência do anfiteatro do Jardim Municipal, “O Elvas” CAD
4.21 – Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas, “O Elvas” CAD
4.22 – Proposta de cedência do Mercado da Casa das Barcas, Clepsidra
4.23 – Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas, Grupo de Amigos de Caminheiros de Pataias (Alcobaça), não filiado e sem fins lucrativos para pernoita
4.24 – Cedência do Campo António Semedo do Estádio Municipal, seção desportiva dos Bombeiros Voluntários de Elvas nas terças e quintas no horário das 20.30 horas às 21.30 horas
4.25 – Cedência do Forte da Graça, Agência Nacional Erasmus + Educação e Formação
4.26 – Apoios:

a) Associação Equestre Amigos do Cavalo de Elvas

CME