A Câmara Municipal de Elvas realiza uma reunião ordinária
A Câmara Municipal de Elvas realiza uma reunião ordinária na próxima quarta-feira, 14 de novembro, às 10 horas. A sessão é fechada ao público e tem lugar no salão nobre dos Paços do Concelho, com a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação das Atas das reuniões realizadas nos dias 24 de outubro e 1 de novembro de 2018
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de água
– Relatório de Ponderação da discussão pública da Operação de Reabilitação Urbana
– Requerimento de João Paulo Campbell Alves da Silva a solicitar a recuperação do IMT, relativamente ao prédio sito na Rua de Alcamim, nº 25B, em Elvas
– Processo de Obras
– Processo de propriedade horizontal
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processos de obras
– Direito de preferência do prédio na Rua da Caldeirona, nº 14-A e Rua da Figueira, nº 10, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua João Pereira de Abreu, nºs 13, 13A e 13B, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua dos Sapateiros, nºs 17 e 17A e Rua João de Olivença, nº 13, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua da Pedra, nº 14, em Elvas
3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 13 de novembro de 2018
– Alteração orçamental
– Preço de produtos
– Aditamento ao Auto de Cedência e de Aceitação outorgado a 4 de Abril de 2014 relativamente aos Prédios Militares do Estado Português cedidos ao Município de Elvas pelo prazo de 50 anos
– EQ BEI PT 2020, Minutas dos Contratos de Financiamento Reembolsável
– Candidatura no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa no Domínio das Redes Transeuropeias de Comunicações, WI-FI 4EU
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de Iluminação de Monumentos, receção provisória
– Empreitada de Conservação e Restauro das Pontes do Fosso às Portas de São Vicente, receção provisória
– Empreitada de Monumento a Elvas Património Mundial, receção definitiva
– Empreitada de Reformulação da Rua Nova do Poente em São Vicente, libertação de caução
– Empreitada de adaptação do PM014/Elvas, Casa dos Fornos a Reservas do MACE, libertação de caução
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – Proposta de Programa de Concurso e Caderno de Encargos para Concessão, Adaptação e Exploração do Quartel de Engenharia ou de São João da Corujeira (PM 077/Elvas), cerca anexa ao Quartel do CMD Militar de Elvas da Praça de Elvas (PM 091/Elvas (P8) e Quartel do Comando Militar da Praça de Elvas (PM 093)
4.2 – Comemoração da Quadra Natalícia dos funcionários e colaboradores do Município de Elvas
4.3 – Programa de animação natalícia
4.4 – Cedência da Casa da Cultura de Elvas, lançamento do livro da Dra. Maria de Jesus Anjos
4.5 – Cedência do Cineteatro à Academia de Música de Elvas
4.6 – Cedência de equipamentos
4.7 – Trânsito
4.8 – Apoios:
- a) Os Romeiros de Vila Boim
- b) Confraria do Senhor Jesus da Piedade
- c) Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Elvas
- d) Fundação António Gonçalves
CME
