A Câmara Municipal de Elvas reúne, em sessão ordinária, aberta ao público
A Câmara Municipal de Elvas reúne, em sessão ordinária, aberta ao público, na próxima quarta-feira, 24 de abril, às 10 horas, no salão nobre, com a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da ata da reunião de 10 de abril de 2019
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Férias dos eleitos
– Propriedade Horizontal nº 4/2019
– Licenciamento nº 38/2014
– Licenciamento nº 77/2017
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel no Beco do Rato nºs 2 e 2-A, em Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel na Rua Joaquim António Lopes, nº 2, em Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel na Rua do Padrão, nº 9-A, em Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel na Rua da Figueira nºs 19 e 20 e Rua das Manas nºs 4, 4-A, 4-B e 5
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de Loteamento nº 1/2019
– Licenciamento nº 30/2018
– Licenciamento nº 129/2018
– Licenciamento nº 1/2019
– Licenciamento nº 3/2019
– Licenciamento nº 5/2019
3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 23 de abril de 2019
– Alteração orçamental
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de recuperação da vedação do polidesportivo da Escola Básica da Boa-Fé, libertação de caução
– Empreitada do Centro de Dia de Vila Fenando, receção definitiva
– Empreitada de Pavimentação na Quinta dos Arcos e Escola de Santa Luzia, receção definitiva
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – Candidatura: Recuperação, Conservação e Valorização do Aqueduto da Amoreira, primeira fase
4.2 – EUROBEC, projetos de intercâmbios escolares
4.3 – Centro de Férias Infantis do Município de Elvas
4.4 – Encontro do CRI Elvas 20 anos de “Muralha da Dependência”
4.5 – Cedência da Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo, apresentação do livro “ Amanhã Suicido-me”, da autoria de Natanael Paula
4.6 – Certificados recebidos no âmbito da Cerimónia de Adesão à Rede Portuguesa de Museus, Museu de Arte Contemporânea de Elvas.
4.7 – Comemoração do Dia Internacional de Monumentos e Sítios
4.8 – Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas ao Núcleo do Sporting Clube de Portugal de Elvas
4-9 – Cedência de balneários do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas ao Clube BTT
4.10 – Cedência de espaço no Forte da Graça para reunião interna anual do Laboratório Hercules, Universidade de Évora
4.11 – Cedência de balneários do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas ao CRP da Boa-Fé
4.12 – VI Passeio BTT PSP de Elvas e IV Caminhada Solidária, pedido de colaboração
4.13 – Procedimento Concursal para dois lugares vagos de Direção intermédia segundo grau, um lugar de chefe de Divisão Sócio-Educativa e um lugar de Chefe de Divisão de Administração e Recursos Humanos
CME
