A Câmara Municipal de Elvas reúne, em sessão ordinária, aberta ao público

Reunião da Câmara na quarta-feira, 24,
às 10 horas
A Câmara Municipal de Elvas reúne, em sessão ordinária, aberta ao
público, na próxima quarta-feira, 24 de julho, às 10 horas, no salão nobre,
com a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia.
2 – Aprovação da ata de 10/07/2019.
3 – Expediente Geral.
3.1- Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos.
– Análises de águas.
– Auto de licitação da cedência temporária do Quiosque da Quinta dos
Arcos.
– Processo de loteamento
-Processo de propriedade horizontal
-Direitos de preferência
Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
– Processos de obras
3.2- Departamento Financeiro e Desenvolvimento
– Resumo diário de tesouraria do dia 23/07/2019.
-Alteração orçamental.
-Redução de garantia bancária.
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos
-Empreitada de: Infraestruturas do loteamento da Quinta da Carvalha,
libertação de caução;
-Empreitada de construção da ETAR de Vila Fernando e Emissários,
libertação de caução;

-Empreitada de beneficiação de edifício no parque industrial, libertação de
caução;
– Empreitada de Centro Comunitário do Bairro de Santa Luzia, libertação
de caução;
-Empreitada de arranjo paisagístico da rotunda junto ao Bairro do
Revoltilho – monumento de Homenagem à Marinha, libertação de caução;
– Empreitada de requalificação da Faceira da Cisterna – Demolição fase 1,
receção definitiva.
4-Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1- Voto de congratulação – “O ELVAS” – Clube Alentejano de
Desportos;
4.2- Projeto de Cooperação Transfronteiriça para a troca de informação
entre Serviços Públicos na Proteção de Crianças e Jovens em perigo;
4.3- Proposta de Protocolo – Convite –  Participação: Centro Nacional de
Competências para Alterações Climáticas (CNCAC);
4.4- Cerimónia protocolar de assinatura dos acordos de xolaboração Da
Habitação ao Habitat;
4.5- Proposta de realização da Expo São Mateus 2019;
4.6- Cedência do pavilhão municipal desportivo da Fonte Nova aos alunos
do colégio St. Julian’s School, de Carcavelos;
4.7- Cedência do Forte da Graça para pernoita do Agrupamento de
Escuteiros nº 1166, de Amor, Leiria;
4.8- Apoios:
a) Sociedade Recreativa da Terrugem.