A Câmara Municipal de Elvas reúne, em sessão ordinária, fechada ao público, na próxima quarta-feira
Reunião da Câmara Municipal na quarta dia 13 às 10h
A Câmara Municipal de Elvas reúne, em sessão ordinária, fechada ao público, na próxima quarta-feira, 13 de novembro, às 10 horas, no salão nobre, com a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da ata da reunião de 23 de outubro de 2019
3 – Expediente Geral
3. 1– Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Despacho
– Férias dos eleitos
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Distribuição de Funções (Pelouros)
– Processo de propriedade horizontal nº 9/19
– Direito de preferência do prédio na Rua Martim Mendes, nº 20-D, fração D, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua Martim Mendes, nº 20-C, fração J, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua da Cadeia, nº 34-B, r/c, fração B, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua de São Francisco, nº 12 r/c, fração A, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua do Emigrante, nº 113 e Praceta Sá Carneiro, fração A, em Elvas
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras nº 114/18
– Processo de obras nº 2/19
– Processo de obras nº 14/19
– Processo de obras nº 26/19
– Processo de obras nº 54/19
– Processo de obras nº 55/19
– Processo de obras nº 64/19
– Processo de obras nº 71/19
– Processo de obras nº 82/19
– Processo de obras nº 83/19
– Processo de obras nº 84/19
– Informação Prévia de Obras nº 6/19
3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 12 de novembro de 2019
– Alteração orçamental
– Preço de produtos
– Minuta de contrato
– Redução de garantia bancária sobre aditamento de preço
– Elaboração da Candidatura “Elvas, Cultura + Acessível” no âmbito do P.I. 9.1
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Atos praticados pelo presidente por delegação de competências
– Empreitada de Construção da Escola EB 2.3 de Santa Luzia, antecipação parcial da segunda fase
– Empreitada de Memorial aos Elvenses falecidos na Guerra do Ultramar, libertação de caução
– Empreitada de Adaptação do PM 010/Elvas (antiga Manutenção Militar) a Museu de Arqueologia e Etnografia, trabalhos a menos
– Supressão de passagem de nível
4. – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – Propostas de abertura de procedimentos concursais para um cargo de Direção Intermédia de primeiro grau, diretor de Departamento Financeiro e Desenvolvimento e um cargo de Direção Intermédia de segundo grau, chefe de Divisão Financeira
4.2 – ROC, relatório de auditoria
4.3 – PROMOVE-TE, projeto para inserção profissional de jovens
4.4 – Habitação Social, processo de transferência
4.5 – Revogação de contrato de arrendamento entre o Município de Elvas e o Agrupamento de Escolas nº 3 de Elvas (Pavilhão Desportivo Municipal de Vila Boim)
4.6 – Agrupamento de Escolas nº 2, pedido de colaboração
4.7 – Revogação do protocolo entre o Município de Elvas e a Associação InCidades
4.8 – Cedência do Forte da Graça para o IV Trail Elvas Património Mundial
4.9 – Apresentação da Programação Cultural do Museu de Arte Contemporânea de Elvas prevista para 2020
4.10 – Memorando da 21ª reunião da Rede do Património Mundial de Portugal, em 28 de outubro de 2019, em Angra do Heroísmo
4.11 – Cedência do Paiol Nossa Senhora da Conceição para celebração da Missa Solene em Honra de Nossa Senhora da Conceição, em 8 de dezembro de 2019
4.12 – Solicitação de nave do Centro de Negócios Transfronteiriço para o Festival do Petisco
4.13 – Cedência do Estádio Municipal de Atletismo à Associação de Atletismo de Portalegre
4.14 – Cedência das Piscinas Municipais de Elvas para o Encontro de Natação do Desporto Escolar
4.15 – Cedência das Piscinas Municipais de Elvas à Associação de Natação do Interior Centro
4.16 – Cedência das Piscinas Municipais de Elvas ao Destacamento Territorial de Elvas da GNR
4.17 – Cedência das Piscinas Municipais de Elvas à EB 2,3 de Vila Boim
4.18 – Trânsito
4.19 – Normas provisórias do Cartão EUROBEC
4.20 – Apoios:
a) Associação Desportiva Ialbax
b) Clube do Diabético de Elvas
c) Associação Humanitária de Santa Eulália
d) Clube Desportivo Caça e Pesca da Terrugem
e) Clepsidra
4.21 – Protocolo, Rede Temática das Invasões Francesas em Portugal
4.22 – Minuta de acordo Elvas – AdVT
4.23 – Comemoração da Quadra Natalícia do Município de Elvas
4.24 – Comemoração da Quadra Natalícia com a População Escolar
4.25 – Oferta de livro e DVD no âmbito do II Encontro Transfronteiriço Badajoz Elvas
4.26 – IV Trail Elvas Património Mundial, pedido de cedência
4.27 – Cedência de Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas ao CRP do Bairro da Boa-Fé
4.28 – Proposta de Parceria com a Coca-Cola European Partneres Portugal Unipessoal, Lda.
