A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião do seu executivo, na próxima quarta-feira
A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião do seu executivo, na próxima quarta-feira, dia 22, às 10 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho. A sessão é pública e tem a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da ata da reunião de 8 de janeiro de 2020
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Férias dos eleitos
– Distribuição de Funções (Pelouros)
– Despacho
– Atribuição de Hortas Comunitárias, ata do Júri
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Processo de propriedade horizontal nº 13/19
– Rede de distribuição de Gás Natural na Cidade de Elvas, Planos de Trabalhos 2020
– Direito de preferência do prédio na Praça 25 de Abril, nº 22-A, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua André Gonçalves, nº 12 e Praça da República, nº 6, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua da Carreira, nº 30-C, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua de S. Francisco, nºs 23-A e 23-B e Rua das Alcoutinas, nº 13, em Elvas
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras nº 35/19
– Processo de obras nº 70/19
– Processo de obras nº 102/19
3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 21 de janeiro de 2020
– Alteração orçamental
– Arrendamento Casa da Quinta do Bispo
– Minuta de contrato para empreitada de construção da Escola E.B. 2,3 de Santa Luzia, trabalhos complementares
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de acesso ao Forte da Graça, estacionamentos e infraestruturas exteriores, libertação de caução
– Empreitada de requalificação do Parque Desportivo da Terrugem, libertação de caução
– Empreitada de recuperação e adaptação do Forte da Graça para Desenvolvimento de Atividades Culturais, canhoeiras cobertas, libertação de caução
– Empreitada de recuperação e adaptação do Forte da Graça para Desenvolvimento de Atividades Culturais, estrada, libertação de caução
– Empreitada de requalificação Urbana e Funcional de Bairros Periféricos de Elvas, Bairro do Revoltilho e envolvente ao Cancão, libertação de caução
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – Constituição de fundo maneio, Divisão Sócio Educativa
4.2 – Protocolo de colaboração, Festival RTP da Canção.
4.3 – Acordo de colaboração a celebrar entre o Município de Elvas e Águas do Vale do Tejo, S.A., ratificação
4.4 – Contrato Promessa de Compra e Venda, revogação de contrato de arrendamento
4.5 – Apoio técnico à Cruz Vermelha Portuguesa de Elvas
4.6 – Candidatura “7 Maravilhas da Cultura Popular”
4.7 – I Feira de Olivoturismo, declaração de compromisso
4.8 – Expo Alentejo, disponibilização de transporte das diversas freguesias rurais
4.9 – Apoio a atividade a decorrer na Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo, apresentação do livro “Não te disse adeus”, de Graça Foles Amiguinho
4.10 – Cedência de sala polivalente da Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo de Elvas, para a atividade “Yoga Suave na Cadeira” promovida pela Federação Portuguesa de Yoga
4.11 – Cedência de espaço do Jardim das Laranjeiras para a realização do WeekwndART 2020
4.12 – 24ª Edição Carnaval Internacional de Elvas 2020
4.13 – Torneio da Malha do Concelho de Elvas
4.14 – Apoio à alimentação
4.15 – Apoios:
a) Arkus.
b) Sociedade 1º Dezembro
c) Associação dos Amigos de Vila Boim
