A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo
Reunião pública da Câmara na quarta-feira, dia 11, às 10 horas
A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na próxima quarta-feira, dia 11, às 10 horas, no salão nobre. A sessão é fechada ao público e a ordem de trabalhos é a seguinte:
1 – Período de antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata da reunião de 12 de fevereiro de 2020
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Requerimento de Ana Maria de Paiva Cunha e Mota – Pedido de parecer para negócio de compropriedade, para o prédio denominado “S. Brás”, freguesia de São Brás e São Lourenço
– Direito de preferência do prédio sito na Rua D. Augusto Eduardo Nunes, nº 3, fração “D”, Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Caldeirona, nºs 16 e 16-A, Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Aljube, 2º andar, fração “G”, Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Aljube, nº 1, 1º andar, fração “E”, Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de São Pedro, nº 10, frações “A-B” – Elvas.
Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
– Processo de obras nº 14/19
– Processo de obras nº 93/19
– Processo de obras nº 100/19
– Processo de obras nº 10/20
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 10/03/2020
– Alteração orçamental permutativa.
– Delegação de competências vereadores.
– Aprovação dos Fluxos de Caixa.
– Antecipação de duodécimos – ISEKAIS – Associação de Desportos Gímnicos.
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de construção da Escola E. B 2.3 de Santa Luzia, plano de trabalhos
– Empreitada de adaptação do PM 010/Elvas a Museu de Arqueologia e Etnografia, prorrogação de prazo
– Concurso público para a empreitada de qualificação das zonas industriais de Gil Vaz e Fontainhas
– Concurso público da empreitada de ampliação do Centro Social da Boa-Fé, ratificação de despacho
– Empreitada de beneficiação do campo António Semedo – relvado, libertação de caução
– Empreitada de recuperação de casa na Rua Acima nº 5, em Barbacena, libertação de caução.
– Empreitada de conservação e restauro do Baluarte de São Vicente, libertação de caução
– Empreitada de reparação de muro nas Portas de Olivença, receção definitiva.
4- Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1.- Comemoração do Dia Mundial da Poesia
4.2.- Oferta de materiais para prémios da Exposição Canina Internacional de Elvas
4.3.- Apoio a atividade a decorrer na Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo – seminário “Reprodução medicamente assistida: o triunfo dos “milagres da Ciência” e o preço que pagamos por eles” pela professora Clara Pinto Correia
4.4.- Cedência da sala polivalente da Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo, para efeitos de formação interna dos quadros da Aqualia.
4.5.- Cedência do Forte da Graça para o Encontro de Citroen 2CV e seus derivados “Ciudad de Badajoz”
4.6- Visitas guiadas especiais ao Forte da Graça
4.7.- Convite – Coorganizador da 16ª Rota dos Cafés Delta com Clássicos e Antigos de Elvas e a Delta Cafés
4.8.- Doação de documentação para o Museu de Arqueologia e Etnografia de Elvas António Tomás Pires
4.9.- Intercâmbios Educativos EUROBEC
4.10- Bases Técnicas para a seleção de projetos de Interação social EUROBEC
4.11.- Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal ao Semi-Internato Nossa Senhora da Encarnação
4.12.- Cedência do Campo Patalino do Estádio Municipal de Elvas – 4ª edição de Futebol de 7 – Inter Bombeiros João Bugio
4.13- Aquisição de terrenos para ampliação do Parque Industrial das Fontainhas
4.14.– Apoios:
- a) Movimento animal
- b) Gota d´Arte
- c) Associação de Assistência de Vila Boim
- d) Arpi-Belhó Raposeira
- e) Associação Cultural Belhó Raposeira
- f) Associação de especialistas da força aérea – núcleo de Elvas
- g) CRP-Boa-Fé.
- CME
