A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 24, às 10 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 10/03/2021
3– Expediente Geral

3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Férias dos Eleitos
– Estágio Curricular
– Aquisição da sepultura nº 102 do 19º quarteirão e pagamento da mesma em prestações mensais
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Processo de obras nº 11/21
– Propriedade horizontal nº 9/20
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Pedra, nºs 8 e 8-A, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Alfredo Mirante, nº 7 r/c Esqº Bloco “C”, Olival do Saramugo, lote nº 1, fração “N”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Herdade de S. Domingos, Monte de S. Domingos, em São Vicente
– Direito de preferência do prédio sito na Rua João Pereira de Abreu, nº 5, em Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras nº 56/20; nº 98/20; nº 3/21; nº 9/21; nº 23/21 e nº 29/21

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 23/03/2021
– Alteração orçamental permutativa

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de: Requalificação e Reabilitação do Largo dos Combatentes, receção provisória.
– Concessão do sistema de abastecimento de água e drenagem de águas residuais – Condutas de Vila Boim

4-Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1.- Plano de Desconfinamento do Município de Elvas,
4.2.-Atribuição de suplemento de insalubridade e penosidade,
4.3.– Protocolo de cedência de instalações,
4.4.- Abertura de concurso para atribuição de fogos em regime de arrendamento apoiado,
4.5.- Ação de Promoção Turística e Patrimonial de Elvas – Postal de Vídeo,
4.6.- Adiamento do evento desportivo “Copa Mundial de Futebol de Juristas – Elvas – Portugal 2021”,
4.7.- Festival da Juventude e Académico de Elvas 2021,
4.8.- Feira Escolar,
4.9.- Festival Medieval de Elvas,
4.10.- Comemoração do Mês da Leitura,
4.11.-Comemoração do Dia Internacional do Livro Infantil,
4.12.- Dia Nacional dos Centros Históricos,
4.13.- Projeto Piloto Indicadores UNESCO Cultura 2030 – ratificação,
4.14.- Alteração do horário de funcionamento do Museu de Arte Contemporânea de Elvas,
4.15.- Trânsito,
4.16.– Apoios:
a) Associação Aplausus,
b) Associação Amigos Vila Boim,
c) Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Elvas (APPACDM),
d) UmColetivo -Associação Cultural,
e) Clube de Caça e Pesca da Terrugem,
f) Pautas e Melodias,
g) Arkus – Associação Juvenil,
h) NEFCA -Núcleo Elvense de Fotografia e Cinema Amador,
i) Clube Elvense de Natação,
j) Clube de Futebol os Elvenses.

1. h) Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Elvas