A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 22, às 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Período Antes da Ordem do Dia

2 – Aprovação da Ata de 08/03/2023

3 – Expediente Geral

3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas

– Procedimento para cessão de exploração de estabelecimento de Bar e Restauração sito nas Piscinas Municipais de Elvas

– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências.

– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Azinheira, n.º 2 – Elvas

– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Espírito Santo, n.ºs 43 a 43 -B – Elvas

– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua José da Silva Picão, n.º 14, 1º – Elvas

– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Elvas, n.º 48 – Elvas

– Direito de preferência sobre o imóvel sito no Largo dos Terceiros, n.º 6 – B – r/c – Elvas

– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Padrão, n.º 10 – Elvas

– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Escudeiros – Elvas

– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praceta José Picão Tello, n.º 17 Bairro Santo Onofre – Elvas

– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Azinheira, n.º 2 – Elvas

– Direito de preferência sobre o imóvel sito no Bairro Alexandre Castro Nunes Poeta, n.º 12-B – Barbacena

– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Dr. Januário Cavalheiro, n.º 7 – r/c – Elvas

– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de São Francisco, n.º 24 C – Elvas

– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Estrada de Santa Rita, n.º 14 – Elvas

– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Estrada de Santa Rita Elvas

– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça de Armas, n.º 7 A – Elvas

– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça de Armas, n.º 7 – Elvas

– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Olivença, n.º 11, 11 – A e 11 – B – Elvas

Processos despachados de acordo com a delegação de competências

– Processo de obras n.º 5/2023, n.º 10/2023, e n.º 8/2021

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria do dia 21 de março de 2023

– Alteração orçamental

– Substituição de retenção por garantia bancária

3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Empreitada de Conservação e Restauro das Portas de São Vicente, receção provisória

– Empreitada de Vedação do Polidesportivo da Escola da Boa-Fé, receção definitiva

– Empreitada de Requalificação Urbana e Funcional em Perímetros Urbanos, libertação caução

– Empreitada de Emissários e Estações Elevatórias de Varche, libertação de caução

– Empreitada de Requalificação do Pavilhão no RI8 para criação de boxes, libertação de caução

– Empreitada de Pintura de passadeiras, libertação de caução

– Empreitada de Pintura de sinalização, libertação de caução

– Empreitada de Requalificação e reabilitação do Largo dos Combatentes, libertação caução

– Empreitada de Reabilitação de casas no centro histórico de Elvas 1ª Fase, prorrogação de prazo

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1. – Elaboração de Projeto de Execução de Reabilitação do Parque Habitacional no Bairro Social da Boa-Fé Parque Habitacional 30 Fogos Lote 8 Arquitetura e especialidades, aprovação de projeto de execução,

4.2. Transferência de Imóveis Lei do Orçamento de Estado para 2023,

4.3. Autorização excecional ao abrigo do n.º 6 do art.º 119.º da LOE,

4.4. – Competência de Financiamento das despesas com a aquisição de equipamentos utilizados para a realização das atividades educativas Delegação nas Direções dos Agrupamentos,

4.5. – Protocolo de Acesso ao sistemas de Informação SAAS-Municípios, tratamento e Proteção de dados pessoais, com o Instituto de Segurança Social, IP,

4.6. Programa Porta de Entrada Adenda a protocolo existente,

4.7. – Adiamento do espetáculo Circo de Feras Xutos & Pontapés,

4.8. – Cedência do Cineteatro Municipal para concerto de Ana Brissos,

4.9. – Cedência de palco ao Município de Reguengos de Monsaraz,

4.10. – Cedência de stands modulares ao Município de Borba,

4.11. Cedência do auditório CNT para o Agrupamento de Escolas n.º 1 de Elvas,

4.12. Pedido de apoio para o 42.º Foro Hispanea Nostra,

4.13. Caminhadas pelo Património,

4.14. Percursos pelo Património,

4.15. 32.ª Exposição Canina Internacional de Elvas,

4.16. Elvas Conquista-te,

4.17. Comemorações do Dia Internacional do Livro Infantil,

4.18. Apresentação do livro Castelos e Fortalezas da Raia, da autoria do Doutor Augusto Moutinho Borges e ilustrações do Professor Martín Garcia,

4.19. Cedência do campo relvado natural do Estádio Municipal de Atletismo de Elvas à Federação Portuguesa de Râguebi,

4.20. Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas à Associação de Basquete do Alentejo,

4.21. Cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida para realização do Campeonato Nacional de Jovens de Xadrez,

4.22. Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas e do Tatami ao Moto Clube Alentejano,

4.23. Proposta de início de procedimento para alteração ao Plano de Pormenor do Parque Industrial de Elvas e abertura do período de participação pública de 15 dias,

4.24. – Candidatura ao financiamento da Construção do Prédio da Quinta dos Arcos Minuta de Contrato,

4.25. – Candidatura ao PRR – “Reabilitação de 3 fogos no Centro Histórico de Elvas Rua do Espírito Santo nº 21 e 21 A, Rua de São Lourenço nº 14 B e Varandinha João Domingues nº 10 e 10 A – Minuta do Contato de Comparticipação,

4.26. – Hasta Pública Courela da Azinheira Lote 4,

4.27. Apoios:

1. a) Comissão de Melhoramento do Concelho de Elvas,
2. b) Aparsin.